Questão #13846302010

Direito Processual Penal - lei 7.210

Assinale a afirmativa incorreta, em relação ao regime disciplinar diferenciado:

A aplica-se ao preso provisório ou condenado que pratica crime doloso e provoca subversão da ordem ou disciplina interna. B aplica-se ao preso provisório ou condenado sobre o qual recaiam fundadas suspeitas de envolvimento ou participação, a qualquer título, em organizações criminosas, quadrilha ou bando. C somente o preso provisório ou condenado por crime hediondo ou assemelhado pode ser submetido ao regime disciplinar ou diferenciado. D tem como característica o recolhimento em cela individual. E pode ser aplicado a estrangeiros que apresentem alto risco para a ordem e a segurança do estabelecimento penal ou da sociedade.

Direito Processual Penal - lei 7.210

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