Questão #1393452 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1393372 · Direito Processual Penal · 2010
No que se refere à ação penal, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1393031 · Direito Processual Penal · 2010
Com relação às nulidades e aos atos processuais, julgue os itensseguintes. A intimação do advogado para a inquirição de testemunhas no juízo deprecado é desnecessária, sendo imprescindível apenas a intimação do patrono por ocasiã…
Resolver questão →Questão #1393030 · Direito Processual Penal · 2010
Em relação ao direito penal e à remição da pena, julgue ospróximos itens. A remição da pena por meio do estudo vem sendo aceita pelo Superior Tribunal de Justiça, por não considerá-la violação ao princípio da legalidade. A compet…
Resolver questão →Questão #1392842 · Direito Processual Penal · 2010
A respeito do direito processual penal, julgue os itens seguintes.Na fase pré-processual, havendo conflito de atribuições entre membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público do estado, ele deve ser solucionado pel…
Resolver questão →Questão #1392841 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca do desaforamento, julgue os seguintes itens.A pendência de recurso contra a decisão de pronúncia não impede a admissão do pedido de desaforamento.
Resolver questão →Questão #1392840 · Direito Processual Penal · 2010
Em relação ao inquérito policial e à ação penal, julgue o item seguinte.Segundo o STJ, a recusa da autoridade policial em cumprir requisição judicial relativa a cumprimento de diligências configura o crime de desobediência.
Resolver questão →Questão #1392773 · Direito Processual Penal · 2010
No que concerne a citação, sentença e aplicação provisória deinterdições de direitos e medidas de segurança, julgue os seguintesitens. É cabível a citação por hora certa no processo penal, desde que o oficial de justiça verifique…
Resolver questão →Questão #1392762 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.Nos termos do que dispõe a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), compete ao Conselho Penitenciário emitir parecer sobre os pedidos de
Resolver questão →Questão #1392744 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre os recursos em geral:I - Não cabe recurso contra decisão que recebe denúncia;II - Cabe recurso em sentido estrito contra decisão do Tribunal de Justiça que recebe denúncia contra Prefeito;III - Com exceção do que dispõe o a…
Resolver questão →Questão #1392743 · Direito Processual Penal · 2010
Medida de caráter excepcional no processo penal brasileiro, o interrogatório de réu preso por sistema de videoconferência prevista na Lei 11.900/09, ocorrerá mediante decisão fundamentada do magistrado e atenderá a uma das seguin…
Resolver questão →Questão #1392742 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre as provas no processo penal, marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1392736 · Direito Processual Penal · 2010
I - No procedimento dos crimes contra a vida, a decisão de pronúncia não produz coisa julgada material. Isso significa que pode ela ser alterada.II - Nos termos expressos no art. 427 do CPP, se o interesse da ordem pública o recl…
Resolver questão →Questão #1392088 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando o entendimento mais recente do STJ sobre a realização do exame de alcoolemia, popularmente denominado bafômetro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1391531 · Direito Processual Penal · 2010
É incorreto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #1391530 · Direito Processual Penal · 2010
É incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1390719 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre os recursos Extraordinário e Especial, assinale a afirmativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1390718 · Direito Processual Penal · 2010
O Juiz dar-se-á por suspeito no processo em que ele
Resolver questão →Questão #1390658 · Direito Processual Penal · 2010
Com relação a competência e prisões, julgue os itens que seseguem. A simples alusão à gravidade abstrata do delito ou referência a dispositivos legais não valida a ordem de prisão preventiva, porque o juízo de que determinada pes…
Resolver questão →Questão #1390657 · Direito Processual Penal · 2010