Questão #1397475 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1397215 · Direito Processual Penal · 2010
No que diz respeito à prisão e à liberdade provisória, a Constituição Federal elegeu alguns delitos como inafiançáveis. Quanto a algumas infrações penais, declarou, de forma expressa, a inafiançabilidade e, quanto a outras, subor…
Resolver questão →Questão #1397214 · Direito Processual Penal · 2010
O interrogatório, na atual sistemática processual penal, deve ser realizado, como regra geral, por intermédio da videoconferência, podendo o juiz, por decisão fundamentada, nos expressos casos legais, decidir por outra forma de r…
Resolver questão →Questão #1397213 · Direito Processual Penal · 2010
É cabível o desaforamento se houver interesse da ordem pública ou dúvida sobre a imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado, mas não pode haver desaforamento em decorrência de excesso de serviço.
Resolver questão →Questão #1397212 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca da aplicação da lei processual penal no tempo, julgue os itens que se seguem.O direito processual brasileiro adota o sistema do isolamento dos atos processuais, de maneira que, se uma lei processual penal passa a vigorar e…
Resolver questão →Questão #1397210 · Direito Processual Penal · 2010
Considere a seguinte situação hipotética.O Sr. Zito, brasileiro, casado, com 48 anos de idade, lavrador, primário e sem antecedentes, foi flagrado cometendo o ato de cortar e transformar madeira de lei em carvão, com a finalidade…
Resolver questão →Questão #1396999 · Direito Processual Penal · 2010
No que concerne a citação, sentença e aplicação provisória deinterdições de direitos e medidas de segurança, julgue os seguintesitens. O juiz não pode, caso o réu tenha respondido ao processo solto, impor prisão preventiva quando…
Resolver questão →Questão #1396863 · Direito Processual Penal · 2010
O juiz da zona eleitoral de Serrinha - BA decretou prisãopreventiva contra Geraldo, por crime de peculato, cuja condutadelituosa causou prejuízo de mais de R$ 2 milhões aos cofrespúblicos.Com base nessa situação hipotética, julgu…
Resolver questão →Questão #1396788 · Direito Processual Penal · 2010
Com relação às nulidades e aos atos processuais, julgue os itensseguintes. A sentença que concede perdão judicial é denominada pela doutrina de sentença suicida.
Resolver questão →Questão #1396500 · Direito Processual Penal · 2010
Após oferecida resposta pela defesa, havendo prova inequívoca de que a pessoa denunciada cometeu o crime em legítima defesa putativa, o Juiz deverá
Resolver questão →Questão #1396459 · Direito Processual Penal · 2010
No que diz respeito à suspensão condicional do processo é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1396336 · Direito Processual Penal · 2010
Dentre as hipóteses de nulidade abaixo apontadas, NÃO haverá nulidade absoluta no caso de
Resolver questão →Questão #1395515 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca do processo comum e dos processos especiais, analise as questões e abaixo. I. No processo comum ordinário, recebida a denúncia ou queixa, o juiz designará dia e hora para a audiência, ordenando a intimação do acusado, de s…
Resolver questão →Questão #1395509 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a opção correta com referência aos procedimentos processuais penais.
Resolver questão →Questão #1394325 · Direito Processual Penal · 2010
Pedro Mão-Ligeira e João Tostão, no dia 30 de julho de 2010, após ingerirem cerveja nesta Capital, resolveram praticar vários roubos contra postos de combustíveis, sendo que cinco ocorreram nesta Capital; três em Aparecida de Goi…
Resolver questão →Questão #1394324 · Direito Processual Penal · 2010
Após a reforma parcial do Código de Processo Penal de 2008, ficou estabelecido quanto ao procedimento de tomada de declarações do ofendido durante a instrução em plenário do tribunal do júri que:
Resolver questão →Questão #1394323 · Direito Processual Penal · 2010
Em relação à instrução criminal no Código de Processo Penal, há os seguintes procedimentos:
Resolver questão →Questão #1394153 · Direito Processual Penal · 2010
Não faz coisa julgada, permitindo a propositura da ação civil, a decisão que
Resolver questão →Questão #1394143 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre o Juizado Especial Federal Criminal é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1393698 · Direito Processual Penal · 2010