Questão #13963362010

Direito Processual Penal — nulidades

Dentre as hipóteses de nulidade abaixo apontadas, NÃO haverá nulidade absoluta no caso de

A o acusado sem habilitação técnica ser processado e julgado sem defensor. B o Juizado Especial Criminal julgar infração penal que não seja de menor potencial ofensivo. C não ser nomeado curador ao réu capaz menor de 21 (vinte e um) anos e maior de 18 (dezoito). D não se proceder ao exame de corpo de delito nos crimes que deixam vestígios, quando não desapare- cidos estes. E queixa-crime proposta por amiga da vítima menor de 18 (dezoito) anos.

Direito Processual Penal — nulidades

Uma questão respondida. E as próximas?