Questão #13983412010

Direito Processual Penal — dos contratos

Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que:

A sempre é possível a interposição de habeas corpus quando se tratar de punição disciplinar militar. B o habeas corpus liberatório é aquele interposto quando há uma ameaça de violência ou coação à liberdade de locomoção, por abuso de poder ou ilegalidade. C o promotor de justiça não pode figurar como autoridade coatora no pedido de habeas corpus; D não é cabível o habeas corpus quando a coação emanar de ato de particular. E o impetrante do habeas corpus não precisa ser representado por advogado.

Direito Processual Penal — dos contratos

Uma questão respondida. E as próximas?