Questão #1420304 · Direito Processual Penal · 2009
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Questão #1420230 · Direito Processual Penal · 2009
Em razão da prática de ato infracional análogo ao crimede furto, um juiz concedeu a um adolescente a remissão,aplicando-lhe, ainda, a medida de prestação de serviços àcomunidade pelo prazo de dois meses. O MP, que tomou ciênciada…
Resolver questão →Questão #1420229 · Direito Processual Penal · 2009
O MP ofereceu representação contra um adolescentepela suposta prática de ato infracional análogo ao crime de tráficode drogas, sendo a defesa do adolescente prestada por DP. Apósinstrução processual e apresentação das alegações f…
Resolver questão →Questão #1420228 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação à revisão criminal, ao habeas corpus e à execuçãopenal, julgue os próximos itens. Considere a seguinte situação hipotética. Antônio foi condenado pela prática do delito X pelo juízo da 5.ª vara criminal de Maceió, send…
Resolver questão →Questão #1420227 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação aos prazos no âmbito do processo penal, julgue ositens que se seguem. O prazo para a interposição de agravo contra decisão do juiz da execução penal é de dez dias.
Resolver questão →Questão #1420226 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca dos institutos de direito processual penal, julgue os itenssubsequentes. O princípio da indisponibilidade foi mitigado com o advento dos juizados especiais criminais, diante da possibilidade de se efetuar transação em maté…
Resolver questão →Questão #1420225 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca dos institutos de direito processual penal, julgue os itenssubsequentes. A prerrogativa da DP de intimação pessoal é incompatível com o rito dos juizados especiais.
Resolver questão →Questão #1420198 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da legislação especial e segundo entendimento do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420197 · Direito Processual Penal · 2009
Segundo entendimento do STF, os senadores e deputados federais
Resolver questão →Questão #1420168 · Direito Processual Penal · 2009
A decretação da prisão preventiva apenas poderá ter fundamento nas seguintes hipóteses:
Resolver questão →Questão #1420167 · Direito Processual Penal · 2009
A competência fixada pela circunstância de duas ou mais pessoas serem acusadas pela mesma infração é determinada
Resolver questão →Questão #1419496 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito do mandado de segurança criminal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1419495 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação aos institutos do direito processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1419111 · Direito Processual Penal · 2009
Um delegado de polícia recebeu uma carta apócrifa contendo acusação de que José estuprou uma mulher em sua própria residência. Com base nessa notitia criminis, instaurou procedimento investigatório. Acerca da atitude do delegado …
Resolver questão →Questão #1419033 · Direito Processual Penal · 2009
O princípio processual que impede que o cidadão venha a ser preso provisoriamente, de forma desnecessária, é conhecido como:
Resolver questão →Questão #1418961 · Direito Processual Penal · 2009
Indique qual das proposições seguintes não é inteiramente verdadeira:
Resolver questão →Questão #1418863 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre o Acusado e Defensor, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1418862 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca dos princípios informadores do pro-cesso penal é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1418858 · Direito Processual Penal · 2009
Quanto ao Chamamento ao Processo, ana-lise as afirmações a seguir. I É admissível o chamamento ao processo de todos os devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns deles, par-cial ou totalmente, a dívida comum.…
Resolver questão →Questão #1418741 · Direito Processual Penal · 2009
