Questão #1420167 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1419496 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito do mandado de segurança criminal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1419495 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação aos institutos do direito processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1419111 · Direito Processual Penal · 2009
Um delegado de polícia recebeu uma carta apócrifa contendo acusação de que José estuprou uma mulher em sua própria residência. Com base nessa notitia criminis, instaurou procedimento investigatório. Acerca da atitude do delegado …
Resolver questão →Questão #1419033 · Direito Processual Penal · 2009
O princípio processual que impede que o cidadão venha a ser preso provisoriamente, de forma desnecessária, é conhecido como:
Resolver questão →Questão #1418961 · Direito Processual Penal · 2009
Indique qual das proposições seguintes não é inteiramente verdadeira:
Resolver questão →Questão #1418863 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre o Acusado e Defensor, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1418862 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca dos princípios informadores do pro-cesso penal é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1418858 · Direito Processual Penal · 2009
Quanto ao Chamamento ao Processo, ana-lise as afirmações a seguir. I É admissível o chamamento ao processo de todos os devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns deles, par-cial ou totalmente, a dívida comum.…
Resolver questão →Questão #1418741 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa incorreta, do ponto de vista do processo penal.
Resolver questão →Questão #1418740 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa incorreta, considerando os feitos sujeitos à competência do Tribunal do Júri.
Resolver questão →Questão #1418739 · Direito Processual Penal · 2009
No procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, a decisão que impronuncia o acusado pode ser impugnada, na esfera recursal, por meio de
Resolver questão →Questão #1418612 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito da determinação da competência por conexão ou continência, considere:I. No concurso de jurisdições da mesma categoria, prevalecerá a do lugar em que houver ocorrido o maior número de infrações, independentemente da gra…
Resolver questão →Questão #1418362 · Direito Processual Penal · 2009
Diante da morte do ofendido, caso o direito de prosseguir na ação penal privada não seja exercitado dentro de 60 dias, ocorrerá a extinção da punibilidade em decorrência da
Resolver questão →Questão #1418352 · Direito Processual Penal · 2009
São requisitos formais da sentença, dentre outros:
Resolver questão →Questão #1418328 · Direito Processual Penal · 2009
A decisão que deixa de receber a denúncia, ofertada por crime de roubo, pode ser atacada por
Resolver questão →Questão #1418327 · Direito Processual Penal · 2009
A ação penal pública incondicionada, excetuados os delitos de pequeno potencial ofensivo, é regida, entre outros, pelos princípios da
Resolver questão →Questão #1418205 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito do Inquérito Policial é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1418204 · Direito Processual Penal · 2009
A apresentação espontânea do acusado à autoridade, segundo a legislação processual brasileira:
Resolver questão →Questão #1417994 · Direito Processual Penal · 2009