Questão #1420616 · Direito Processual Penal · 2009
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Questão #1420575 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.I - Segundo entendimento do STF, os crimes eleitorais não estão compreendidos entre os denominados crimes comuns. II - O indiciamento dos agentes políticos com prerrogativ…
Resolver questão →Questão #1420574 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - Ocorrendo a absolvição do crime doloso contra a vida, cessa a competência do Tribunal do Júri para os crimes conexos. II - O juiz- presidente do Tribunal do Júri não …
Resolver questão →Questão #1420573 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.I - É possível a aplicação da lei 9.099/95 aos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, atendidos os requisitos legais daquela. II Decorrido o…
Resolver questão →Questão #1420561 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação às disposições da Lei n.º 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420555 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca das características do IP, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1420554 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420553 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando que um indivíduo seja surpreendido no momento em que tentava estuprar sua enteada de 10 anos de idade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420546 · Direito Processual Penal · 2009
Adamastor compareceu à delegacia de polícia para dar declarações acerca de um latrocínio que ocorrera na noite anterior. Durante a oitiva, o delegado determinou a prisão de Adamastor por suspeitar de sua participação no crime. Co…
Resolver questão →Questão #1420545 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da prova criminal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420489 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420488 · Direito Processual Penal · 2009
A indulgência estatal que depende de decreto do presidente da República (podendo esse delegar tal competência a ministros de Estado, procurador-geral da República ou advogado-geral da União), tem caráter individual e, de regra, d…
Resolver questão →Questão #1420487 · Direito Processual Penal · 2009
Quanto à citação, interrupção da prescrição e habeas corpus e à produção de provas pelo TCU, analise a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420486 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da competência, do IP e da citação, julgue os itens a seguir. I Em qualquer hipótese, a competência para o processo e julgamento do crime de redução à condição análoga à de escravo é da justiça federal. II Arquivado o IP, …
Resolver questão →Questão #1420373 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da ação penal e do processo nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, julgue os itens a seguir. O titular da ação penal privada pode renunciar ao direito de ação, bem como perdoar o autor do fato, sendo que…
Resolver questão →Questão #1420372 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação ao inquérito policial e à prisão em flagrante, julgue os itens subsequentes. Por inviabilizar a responsabilização criminal, não se admite a notitia criminis anônima.
Resolver questão →Questão #1420371 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação ao inquérito policial e à prisão em flagrante, julgue os itens subsequentes. O inquérito policial é um procedimento sigiloso, e, nessa etapa, não são observados o contraditório e a ampla defesa.
Resolver questão →Questão #1420370 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da disciplina na execução penal, julgue os itens que se seguem. O preso provisório ou o condenado, nacional ou estrangeiro, sobre o qual recaia fundada suspeita de envolvimento em quadrilha ou bando organizado para a práti…
Resolver questão →Questão #1420369 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação à Lei de Execução Penal (LEP), julgue os itens a seguir. O condenado ao cumprimento de pena privativa de liberdade e restritiva de direitos deve ser submetido a exame criminológico a fim de que sejam obtidos os element…
Resolver questão →Questão #1420354 · Direito Processual Penal · 2009
