Questão #1420489 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1420488 · Direito Processual Penal · 2009
A indulgência estatal que depende de decreto do presidente da República (podendo esse delegar tal competência a ministros de Estado, procurador-geral da República ou advogado-geral da União), tem caráter individual e, de regra, d…
Resolver questão →Questão #1420487 · Direito Processual Penal · 2009
Quanto à citação, interrupção da prescrição e habeas corpus e à produção de provas pelo TCU, analise a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420486 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da competência, do IP e da citação, julgue os itens a seguir. I Em qualquer hipótese, a competência para o processo e julgamento do crime de redução à condição análoga à de escravo é da justiça federal. II Arquivado o IP, …
Resolver questão →Questão #1420373 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da ação penal e do processo nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, julgue os itens a seguir. O titular da ação penal privada pode renunciar ao direito de ação, bem como perdoar o autor do fato, sendo que…
Resolver questão →Questão #1420372 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação ao inquérito policial e à prisão em flagrante, julgue os itens subsequentes. Por inviabilizar a responsabilização criminal, não se admite a notitia criminis anônima.
Resolver questão →Questão #1420371 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação ao inquérito policial e à prisão em flagrante, julgue os itens subsequentes. O inquérito policial é um procedimento sigiloso, e, nessa etapa, não são observados o contraditório e a ampla defesa.
Resolver questão →Questão #1420370 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da disciplina na execução penal, julgue os itens que se seguem. O preso provisório ou o condenado, nacional ou estrangeiro, sobre o qual recaia fundada suspeita de envolvimento em quadrilha ou bando organizado para a práti…
Resolver questão →Questão #1420369 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação à Lei de Execução Penal (LEP), julgue os itens a seguir. O condenado ao cumprimento de pena privativa de liberdade e restritiva de direitos deve ser submetido a exame criminológico a fim de que sejam obtidos os element…
Resolver questão →Questão #1420354 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com a lei de execução penal,
Resolver questão →Questão #1420304 · Direito Processual Penal · 2009
Semprônio, apreendido em flagrante pela prática do crime de lesão corporal leve, foi encaminhado para a Delegacia de Polícia em que você, candidato, está lotado como Delegado de Polícia. Assinale a alternativa que está de acordo …
Resolver questão →Questão #1420230 · Direito Processual Penal · 2009
Em razão da prática de ato infracional análogo ao crimede furto, um juiz concedeu a um adolescente a remissão,aplicando-lhe, ainda, a medida de prestação de serviços àcomunidade pelo prazo de dois meses. O MP, que tomou ciênciada…
Resolver questão →Questão #1420229 · Direito Processual Penal · 2009
O MP ofereceu representação contra um adolescentepela suposta prática de ato infracional análogo ao crime de tráficode drogas, sendo a defesa do adolescente prestada por DP. Apósinstrução processual e apresentação das alegações f…
Resolver questão →Questão #1420228 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação à revisão criminal, ao habeas corpus e à execuçãopenal, julgue os próximos itens. Considere a seguinte situação hipotética. Antônio foi condenado pela prática do delito X pelo juízo da 5.ª vara criminal de Maceió, send…
Resolver questão →Questão #1420227 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação aos prazos no âmbito do processo penal, julgue ositens que se seguem. O prazo para a interposição de agravo contra decisão do juiz da execução penal é de dez dias.
Resolver questão →Questão #1420226 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca dos institutos de direito processual penal, julgue os itenssubsequentes. O princípio da indisponibilidade foi mitigado com o advento dos juizados especiais criminais, diante da possibilidade de se efetuar transação em maté…
Resolver questão →Questão #1420225 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca dos institutos de direito processual penal, julgue os itenssubsequentes. A prerrogativa da DP de intimação pessoal é incompatível com o rito dos juizados especiais.
Resolver questão →Questão #1420198 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da legislação especial e segundo entendimento do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420197 · Direito Processual Penal · 2009
Segundo entendimento do STF, os senadores e deputados federais
Resolver questão →Questão #1420168 · Direito Processual Penal · 2009