Questão #14188632009

Direito Processual Penal — normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público nbc t 16

Sobre o Acusado e Defensor, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar, exceto:

A Ao acusado menor dar-se-á curador. B A impossibilidade de identificação do acu-sado com o seu verdadeiro nome ou outros qua-lificativos não retardará a ação penal, quando certa a identidade física. C A qualquer tempo, no curso do processo, do julgamento ou da execução da sentença, se for descoberta a qualificação do acusado, far-se-á a retificação, por termo, nos autos, sem prejuízo da validade dos atos precedentes. D O acusado, mesmo sendo pobre, será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz. E Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem de-fensor.

Direito Processual Penal — normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público nbc t 16

Uma questão respondida. E as próximas?