Questão #14201682009

Direito Processual Penal — modificação de competência, conexão e continência, prorrogação e juízo prevalente

A decretação da prisão preventiva apenas poderá ter fundamento nas seguintes hipóteses:

A como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. B como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. C como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal. D como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal. E como garantia da ordem pública, da ordem econômica, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

Direito Processual Penal — modificação de competência, conexão e continência, prorrogação e juízo prevalente

Uma questão respondida. E as próximas?