Questão #14188622009

Direito Processual Penal — sujeitos do processo: do juiz, ministério público, defesa, acusado, assistentes e auxiliares da justiça

Acerca dos princípios informadores do pro-cesso penal é correto afirmar, exceto:

A O princípio do contraditório garante que o réu conheça a acusação que lhe é imputada, para poder contrariá-la, evitando eventual condenação sem oportunidade de defesa. B Em atendimento ao princípio da verdade real, o Juiz pode determinar diligências de ofício, sempre que necessário, para esclarecer ponto relevante do processo penal. C De acordo com o princípio do estado de inocência, ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. D Pelo princípio do devido processo legal, ninguém pode ter sua liberdade e seus bens retirados sem a garantia de um processo desenvolvido na forma estabelecida em lei. E O princípio da publicidade que vigora no direito processual penal brasileiro é o da publicidade absoluta, que não admite exceções, pois visa garantir a lisura dos atos processuais.

Direito Processual Penal — sujeitos do processo: do juiz, ministério público, defesa, acusado, assistentes e auxiliares da justiça

Uma questão respondida. E as próximas?