Questão #1420939 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1420938 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca dos procedimentos criminais, considere as assertivas abaixo.I- Verificado que o acusado se oculta para não ser citado, segundo o Código de Processo Penal, o oficial de justiça certifica a ocorrÍncia e devolve o mandado, se…
Resolver questão →Questão #1420937 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre liberdade e prisão, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1420694 · Direito Processual Penal · 2009
Nos crimes relativos à violência doméstica ou familiar contra a mulher, cujas ações penais sejam condicionadas à representação da ofendida,
Resolver questão →Questão #1420693 · Direito Processual Penal · 2009
O inquérito policial no caso de ação penal pública incondicionada
Resolver questão →Questão #1420672 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre as espécies de prisão processual, analise as afirmativas abaixo:1) É lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de t…
Resolver questão →Questão #1420671 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre o inquérito policial, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1420621 · Direito Processual Penal · 2009
Com base na Lei Complementar nº 266, de 29/12/2006, considera-se cargo de assessoramento, um conjunto de atribuições que:
Resolver questão →Questão #1420618 · Direito Processual Penal · 2009
Analise as seguintes alternativas e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #1420617 · Direito Processual Penal · 2009
Analise as seguintes assertivas, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o habeas corpus. I. Não cabe habeas corpus quando já extinta a pena privativa de liberdade, contra decisão condenatória à pena de mu…
Resolver questão →Questão #1420616 · Direito Processual Penal · 2009
Analise as seguintes assertivas. I. A vítima do crime, ao depor durante o inquérito policial ou em juízo, não está sujeita ao compromisso de dizer a verdade; não obstante, poderá ser processada pelo crime de falso testemunho, cas…
Resolver questão →Questão #1420575 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.I - Segundo entendimento do STF, os crimes eleitorais não estão compreendidos entre os denominados crimes comuns. II - O indiciamento dos agentes políticos com prerrogativ…
Resolver questão →Questão #1420574 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - Ocorrendo a absolvição do crime doloso contra a vida, cessa a competência do Tribunal do Júri para os crimes conexos. II - O juiz- presidente do Tribunal do Júri não …
Resolver questão →Questão #1420573 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.I - É possível a aplicação da lei 9.099/95 aos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, atendidos os requisitos legais daquela. II Decorrido o…
Resolver questão →Questão #1420561 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação às disposições da Lei n.º 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420555 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca das características do IP, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1420554 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420553 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando que um indivíduo seja surpreendido no momento em que tentava estuprar sua enteada de 10 anos de idade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420546 · Direito Processual Penal · 2009
Adamastor compareceu à delegacia de polícia para dar declarações acerca de um latrocínio que ocorrera na noite anterior. Durante a oitiva, o delegado determinou a prisão de Adamastor por suspeitar de sua participação no crime. Co…
Resolver questão →Questão #1420545 · Direito Processual Penal · 2009