Questão #14217732009

Direito Processual Penal — Climatologia geral e do brasil

Quanto aos sujeitos processuais é correto afirmar, exceto:

A O ofendido ou seu representante legal podem intervir no processo como assistente do Ministério Público, sendo que isso somente é possível na ação penal pública, tendo em vista que na ação penal de iniciativa privada, o ofen-dido funciona como parte principal. B O juiz dirige o processo, decide questões incidentes e profere o julgamento final. Tem a função de zelar pela regularidade do processo e manter a ordem no curso dos respectivos atos, podendo, para tanto, requisitar a força policial. C O Ministério Público é titular privativo da ação penal pública, porém age com imparciali-dade, podendo, ao final, requerer tanto a con-denação como a absolvição do acusado. Além disso, o Promotor de Justiça fiscaliza a execu-ção da lei. D A defesa, que sempre deve existir, pode ser exercida por defensor constituído ou dativo. O defensor só poderá abandonar o processo quando houver motivo imperioso e desde que comunique previamente ao juiz. E Se o acusado não atender à intimação para o interrogatório, reconhecimento ou qual-quer outro ato que, sem ele, não possa ser rea-lizado, o processo fica suspenso até que seja encontrado pela autoridade policial.

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Uma questão respondida. E as próximas?