Questão #14322762009

Direito Processual Penal — do adimplemento das obrigações

A respeito do habeas corpus, é correto afirmar que

A somente poderá ser impetrado por advogado. B não poderá ser impetrado pelo Ministério Público. C o juiz não terá competência para conhecer do pedido quando a coação provier de autoridade judiciária de igual jurisdição. D a ordem não poderá ser concedida de ofício pelo juiz. E não poderá ser objeto de apreciação a ocorrência da extinção da punibilidade do réu.

Direito Processual Penal — do adimplemento das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?