Questão #1433637 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1433636 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito dos efeitos da sentença penal na esfera cível, analise as afirmativas a seguir. I. O ofendido deve aguardar a prolação de sentença penal condenatória, para promover sua execução em vara cível, sendo-lhe vedado ajuizar …
Resolver questão →Questão #1433516 · Direito Processual Penal · 2009
A decadência, no processo penal, como perda do direito de propor a ação penal, cabe
Resolver questão →Questão #1433505 · Direito Processual Penal · 2009
A apresentação espontânea do acusado à autoridade, segundo a legislação processual penal em vigência,
Resolver questão →Questão #1433504 · Direito Processual Penal · 2009
Segundo a doutrina, independem de prova os fatos
Resolver questão →Questão #1433481 · Direito Processual Penal · 2009
Em uma colisão de veículos, uma das vítimas sofre lesões corporais. Ela é levada a um hospital particular, onde fica internada por alguns dias. Quando sai do hospital, as lesões já estão imperceptíveis, e a vítima não comparece a…
Resolver questão →Questão #1433449 · Direito Processual Penal · 2009
São pressupostos comuns a todos os recursos:
Resolver questão →Questão #1433324 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com o preceituado no art. 225 do CPP, o juiz poderá tomar antecipadamente o depoimento da testemunha que
Resolver questão →Questão #1433249 · Direito Processual Penal · 2009
Tratando-se de desaforamento, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1433212 · Direito Processual Penal · 2009
As partes possuem o direito de, na relação processual, insurgirem-se contra decisões judiciais, requerendo a sua revisão, total ou parcial, em instância superior. Para tanto, o Código de Processo Penal enumera diversos recursos o…
Resolver questão →Questão #1433211 · Direito Processual Penal · 2009
Oferecida denúncia por crime de ação pública incondicionada, o Ministério Público arrolou testemunha residente em comarca diversa, tendo sido expedida carta precatória para realização de sua oitiva, com o prazo de noventa dias, i…
Resolver questão →Questão #1432910 · Direito Processual Penal · 2009
Admite-se o relaxamento da prisão em flagrante quando a nota de culpa não foi entregue ao preso no prazo de 48 horas.
Resolver questão →Questão #1432864 · Direito Processual Penal · 2009
Nos termos do Código de Processo Penal NÃO cabe recurso em sentido estrito da decisão que
Resolver questão →Questão #1432863 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre o sequestro de bens imóveis adquiridos pelo indiciado com proventos da infração, previsto no Código de Processo Penal, considere:I. O sequestro será possível se o bem ainda estiver na propriedade do indiciado, não cabendo s…
Resolver questão →Questão #1432846 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre as nulidades no processo penal, considere: I. As nulidades ocorridas durante o julgamento em plenário do júri devem ser arguidas logo depois de ocorrerem. II. As nulidades decorrentes de falta de intervenção do Ministério P…
Resolver questão →Questão #1432845 · Direito Processual Penal · 2009
A Constituição Federal NÃO prevê expressamente o princípio
Resolver questão →Questão #1432801 · Direito Processual Penal · 2009
A ação civil prevista no Código de Processo Penal poderá ser promovida, dentre outras hipóteses,
Resolver questão →Questão #1432749 · Direito Processual Penal · 2009
Contra a decisão de impronúncia cabe o recurso
Resolver questão →Questão #1432670 · Direito Processual Penal · 2009
Considere: I. Qualquer do povo, mesmo não sendo policial, pode prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. II. A prisão preventiva para garantia da ordem pública pode ser determinada pelo representante do Ministéri…
Resolver questão →Questão #1432513 · Direito Processual Penal · 2009
