Questão #1433211 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1432910 · Direito Processual Penal · 2009
Admite-se o relaxamento da prisão em flagrante quando a nota de culpa não foi entregue ao preso no prazo de 48 horas.
Resolver questão →Questão #1432864 · Direito Processual Penal · 2009
Nos termos do Código de Processo Penal NÃO cabe recurso em sentido estrito da decisão que
Resolver questão →Questão #1432863 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre o sequestro de bens imóveis adquiridos pelo indiciado com proventos da infração, previsto no Código de Processo Penal, considere:I. O sequestro será possível se o bem ainda estiver na propriedade do indiciado, não cabendo s…
Resolver questão →Questão #1432846 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre as nulidades no processo penal, considere: I. As nulidades ocorridas durante o julgamento em plenário do júri devem ser arguidas logo depois de ocorrerem. II. As nulidades decorrentes de falta de intervenção do Ministério P…
Resolver questão →Questão #1432845 · Direito Processual Penal · 2009
A Constituição Federal NÃO prevê expressamente o princípio
Resolver questão →Questão #1432801 · Direito Processual Penal · 2009
A ação civil prevista no Código de Processo Penal poderá ser promovida, dentre outras hipóteses,
Resolver questão →Questão #1432749 · Direito Processual Penal · 2009
Contra a decisão de impronúncia cabe o recurso
Resolver questão →Questão #1432670 · Direito Processual Penal · 2009
Considere: I. Qualquer do povo, mesmo não sendo policial, pode prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. II. A prisão preventiva para garantia da ordem pública pode ser determinada pelo representante do Ministéri…
Resolver questão →Questão #1432513 · Direito Processual Penal · 2009
Analise as proposições abaixo, e em seguida, assinale a alternativa correta. I No caso em que o réu se oculta para não ser citado, a citação far- se-á por edital. II Em todos os casos em que não for encontrado o acusado, será p…
Resolver questão →Questão #1432438 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da Lei de Execuções Penais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1432437 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:I. A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior, vigendo em regra o princípio da irretroatividade, salvo quando a norma…
Resolver questão →Questão #1432353 · Direito Processual Penal · 2009
A revisão criminal
Resolver questão →Questão #1432352 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito dos critérios de determinação e modificação da competência, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1432351 · Direito Processual Penal · 2009
A denúncia
Resolver questão →Questão #1432347 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta no que concerne à competência.
Resolver questão →Questão #1432346 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta com referência ao inquérito policial (IP).
Resolver questão →Questão #1432340 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta a respeito da prisão preventiva.
Resolver questão →Questão #1432339 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da prova no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432338 · Direito Processual Penal · 2009