Questão #1438296 · Direito Processual Penal · 2009
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Questão #1438295 · Direito Processual Penal · 2009
Nos Juizados Especiais Criminais, o acordo civil, devidamente homologado, conduz
Resolver questão →Questão #1438292 · Direito Processual Penal · 2009
Em matéria de recursos, está de acordo com a legislação vigente: I. Os recursos serão voluntários, excetuando-se os seguintes casos, em que deverão ser interpostos, de ofício, pelo juiz: da sentença que não conceder habeas corpus…
Resolver questão →Questão #1438281 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação ao inquérito policial, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1438214 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando as assertivas abaixo, marque a alternativa correta:I- De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal constitui nulidade absoluta a inobservância da competência penal por prevenção. II- Conforme entendimento…
Resolver questão →Questão #1438200 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação ao sequestro como medida assecuratória, assinale a opção correta, de acordo com o CPP.
Resolver questão →Questão #1438117 · Direito Processual Penal · 2009
No que se refere às prisões, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438108 · Direito Processual Penal · 2009
Antônio, com intenção homicida, desfechou dois tiros de pistola em Bruno, na cidade de Altamira-PA. Gravemente ferido, Bruno foi levado para Belém, onde foi internado em unidade hospitalar com melhor estrutura que aquela do munic…
Resolver questão →Questão #1438106 · Direito Processual Penal · 2009
Nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) determina que, feito o registro da ocorrência, deverá a autoridade policial remeter, no prazo de 48 horas, expediente apartad…
Resolver questão →Questão #1437973 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação às regras de provas do Código de Processo Penal, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1437561 · Direito Processual Penal · 2009
Os magistrados, na esfera criminal, proferem diversas decisies, com diversos conteúdos e provimentos em diferentes momentos processuais, as quais também comportam impugnação por vários remédios jurídicos. A este respeito, conside…
Resolver questão →Questão #1437560 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre competência, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1437559 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre as medidas assecuratórias no Código de Processo Penal, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1437498 · Direito Processual Penal · 2009
Nas vias urbanas de trânsito rápido onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de
Resolver questão →Questão #1437482 · Direito Processual Penal · 2009
A impossibilidade da identificação do indiciado, preso, com seu verdadeiro nome ou outros qualificativos implicará
Resolver questão →Questão #1437481 · Direito Processual Penal · 2009
A nova lei processual penal
Resolver questão →Questão #1437471 · Direito Processual Penal · 2009
São características do Inquérito Policial:
Resolver questão →Questão #1437470 · Direito Processual Penal · 2009
É função do Ministério Público, no Processo Penal:
Resolver questão →Questão #1437469 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com o princípio da correlação, no processo penal:
Resolver questão →Questão #1437446 · Direito Processual Penal · 2009
