Questão #1437561 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1437560 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre competência, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1437559 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre as medidas assecuratórias no Código de Processo Penal, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1437498 · Direito Processual Penal · 2009
Nas vias urbanas de trânsito rápido onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de
Resolver questão →Questão #1437482 · Direito Processual Penal · 2009
A impossibilidade da identificação do indiciado, preso, com seu verdadeiro nome ou outros qualificativos implicará
Resolver questão →Questão #1437481 · Direito Processual Penal · 2009
A nova lei processual penal
Resolver questão →Questão #1437471 · Direito Processual Penal · 2009
São características do Inquérito Policial:
Resolver questão →Questão #1437470 · Direito Processual Penal · 2009
É função do Ministério Público, no Processo Penal:
Resolver questão →Questão #1437469 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com o princípio da correlação, no processo penal:
Resolver questão →Questão #1437446 · Direito Processual Penal · 2009
O princípio da fungibilidade autoriza o juízo a:
Resolver questão →Questão #1437247 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação ao inquérito policial (IP) e às espécies de ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437236 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito da jurisdição, da prova no âmbito do processo penal e dos sujeitos processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437047 · Direito Processual Penal · 2009
Quanto ao incidente de verificação da insanidade mental do acusado, é correto afirmar que o
Resolver questão →Questão #1437031 · Direito Processual Penal · 2009
No processo penal, a prova
Resolver questão →Questão #1437014 · Direito Processual Penal · 2009
Sendo a sucumbência pressuposto fundamental dos recursos, diz-se que ela é
Resolver questão →Questão #1437013 · Direito Processual Penal · 2009
Na ação penal privada subsidiária da pública, o Ministério Público
Resolver questão →Questão #1436904 · Direito Processual Penal · 2009
No que concerne à denúncia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1436833 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca dos vários institutos de direito processual penal, assinale
Resolver questão →Questão #1436333 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens a seguir, acerca das prisões cautelares. Por completa falta de amparo legal, não se admite o flagrante forjado, que constitui, em tese, crime de abuso de poder, podendo ser penalmente responsabilizado o agente que…
Resolver questão →Questão #1436332 · Direito Processual Penal · 2009