Questão #1437247 · Direito Processual Penal · 2009
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Questão #1437236 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito da jurisdição, da prova no âmbito do processo penal e dos sujeitos processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437047 · Direito Processual Penal · 2009
Quanto ao incidente de verificação da insanidade mental do acusado, é correto afirmar que o
Resolver questão →Questão #1437031 · Direito Processual Penal · 2009
No processo penal, a prova
Resolver questão →Questão #1437014 · Direito Processual Penal · 2009
Sendo a sucumbência pressuposto fundamental dos recursos, diz-se que ela é
Resolver questão →Questão #1437013 · Direito Processual Penal · 2009
Na ação penal privada subsidiária da pública, o Ministério Público
Resolver questão →Questão #1436904 · Direito Processual Penal · 2009
No que concerne à denúncia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1436833 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca dos vários institutos de direito processual penal, assinale
Resolver questão →Questão #1436333 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens a seguir, acerca das prisões cautelares. Por completa falta de amparo legal, não se admite o flagrante forjado, que constitui, em tese, crime de abuso de poder, podendo ser penalmente responsabilizado o agente que…
Resolver questão →Questão #1436332 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens subsequentes quanto a prisão em flagrante, provae inquérito policial. O término do inquérito policial é caracterizado pela elaboração de um relatório e por sua juntada pela autoridade policial responsável, que não…
Resolver questão →Questão #1436231 · Direito Processual Penal · 2009
Em se tratando da prova no processo penal, marque a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1436230 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1436229 · Direito Processual Penal · 2009
Em matéria de execução penal, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1436201 · Direito Processual Penal · 2009
Nos termos do Código de Processo Penal:I. A citação inicial far-se-á por mandado, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado.II. Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o of…
Resolver questão →Questão #1435952 · Direito Processual Penal · 2009
A Lei n.º 9.099, de 1995, instituiu, na esfera estadual, o Juizado Especial Criminal para julgar as infrações penais de menor potencial ofensivo. De acordo com essa Lei, a citação será pessoal e far-se-á no próprio juizado, sempr…
Resolver questão →Questão #1435951 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1435950 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito do tema Processos em Espécie, assinale a alternativa que se encontra em conformidade com as recentes alterações introduzidas no Código de Processo Penal.
Resolver questão →Questão #1435835 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca das nulidades e dos recursos do processo penal, julgue o item que se segue. A parte não será prejudicada pela interposição de um recurso pelo outro em face da adoção do princípio da fungibilidade recursal, que tem aplicaçã…
Resolver questão →Questão #1435764 · Direito Processual Penal · 2009
Encerrada a instrução probatória, se houver o reconhecimento de possibilidade de nova definição jurídica do fato, em consequência de prova existente nos autos de elemento ou circunstância da infração penal não contida na acusação…
Resolver questão →Questão #1435721 · Direito Processual Penal · 2009
