Questão #1436231 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1436230 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1436229 · Direito Processual Penal · 2009
Em matéria de execução penal, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1436201 · Direito Processual Penal · 2009
Nos termos do Código de Processo Penal:I. A citação inicial far-se-á por mandado, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado.II. Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o of…
Resolver questão →Questão #1435952 · Direito Processual Penal · 2009
A Lei n.º 9.099, de 1995, instituiu, na esfera estadual, o Juizado Especial Criminal para julgar as infrações penais de menor potencial ofensivo. De acordo com essa Lei, a citação será pessoal e far-se-á no próprio juizado, sempr…
Resolver questão →Questão #1435951 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1435950 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito do tema Processos em Espécie, assinale a alternativa que se encontra em conformidade com as recentes alterações introduzidas no Código de Processo Penal.
Resolver questão →Questão #1435835 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca das nulidades e dos recursos do processo penal, julgue o item que se segue. A parte não será prejudicada pela interposição de um recurso pelo outro em face da adoção do princípio da fungibilidade recursal, que tem aplicaçã…
Resolver questão →Questão #1435764 · Direito Processual Penal · 2009
Encerrada a instrução probatória, se houver o reconhecimento de possibilidade de nova definição jurídica do fato, em consequência de prova existente nos autos de elemento ou circunstância da infração penal não contida na acusação…
Resolver questão →Questão #1435721 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação à ação penal privada, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1435720 · Direito Processual Penal · 2009
As questões prejudiciais, quanto ao mérito ou natureza da questão, classificam-se em
Resolver questão →Questão #1435650 · Direito Processual Penal · 2009
A lei processual penal prevê, dentre as EXCEÇÕES peremptórias,
Resolver questão →Questão #1435649 · Direito Processual Penal · 2009
A doutrina aponta como característica do depoimento prestado pela testemunha:
Resolver questão →Questão #1435591 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com a Lei n.º 7.210/84, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1435590 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:I. As infrações de menor potencial ofensivo e as contravenções penais são de competência dos Juizados Especiais Criminais, exceto quando perpetradas em detrimento de bens, serviços e interesse da Un…
Resolver questão →Questão #1435565 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca do inquérito policial, julgue os itens que se seguem. O inquérito policial tem natureza judicial, visto que é um procedimento inquisitório conduzido pela polícia judiciária, com a finalidade de reunir elementos e informaçõ…
Resolver questão →Questão #1435512 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens subsequentes, quanto aos procedimentos dosjuizados especiais criminais, da sentença condenatória e dodesaforamento. Se forem relevantes os motivos alegados no pedido de desaforamento, o relator poderá determinar, …
Resolver questão →Questão #1435511 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito do acusado e de seu defensor, julgue os itens que seseguem com base no Código de Processo Penal. O defensor pode abandonar o processo por qualquer motivo, desde que comunique previamente ao juiz sua decisão.
Resolver questão →Questão #1435510 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca do procedimento e das provas no direito processual penal,julgue os itens a seguir. Quando for necessário fazer o reconhecimento judicial do acusado, não é obrigatório que ele seja colocado ao lado de outras pessoas que com…
Resolver questão →Questão #1435509 · Direito Processual Penal · 2009