Questão #14441122009

Direito Processual Penal — inquérito policial

Imagem da questão Com base nessa situação hipotética, assinale a opção incorreta.

A Lívia pode provocar a iniciativa do MP diretamente, fornecendo pessoalmente todas as informações acerca do fato, sendo dispensável a instauração de IP. B Caso a conduta do motorista seja tipificada como homicídio doloso, admite-se a decretação de prisão temporária e preventiva. C Caso a conduta do motorista seja classificada como culposa, o delegado não pode instaurar o IP, porque somente quem tem legitimidade para requerer a instauração nos delitos culposos é a própria vítima. D A apresentação espontânea do motorista na delegacia descaracteriza a situação de flagrância, mas não impede a prisão preventiva, se presentes os requisitos legais. E O membro do MP pode requerer o arquivamento das peças de informação fornecidas por Lívia, cabendo ao procurador- geral insistir no arquivamento, caso o juiz entenda ser hipótese de oferecimento da denúncia.

Direito Processual Penal — inquérito policial

Uma questão respondida. E as próximas?