Questão #14437002009
Direito Processual Penal — sujeitos do processo: do juiz, ministério público, defesa, acusado, assistentes e auxiliares da justiça
Acerca dos institutos de direito processual penal, julgue os itenssubsequentes.
É função institucional da DP patrocinar tanto a ação penal privada quanto a subsidiária da pública, não havendo nenhuma incompatibilidade com a função acusatória, mais precisamente a de assistência da acusação.
Uma questão respondida. E as próximas?
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