Questão #1081520 · Direito Processual Civil · 2016
Questões encontradas
Questão #1081485 · Direito Processual Civil · 2016
De acordo com a disciplina em vigor, é correto afirmar, no queconcerne aos prazos processuais, que:
Resolver questão →Questão #1081484 · Direito Processual Civil · 2016
Pedro, proprietário de um bem imóvel situado na Comarca deNiterói, ao saber que o mesmo foi ocupado, sem a suaautorização, por Luiz, intentou ação reivindicatória na Comarcado Rio de Janeiro, onde é domiciliado. De acordo com asi…
Resolver questão →Questão #1081272 · Direito Processual Civil · 2016
A disposição de lei que veda concessão de medidas liminares que esgotem, no todo ou em parte, o objeto da ação proposta contra o Estado, acha mitigação jurisprudencial
Resolver questão →Questão #1081271 · Direito Processual Civil · 2016
Considere as seguintes assertivas a respeito dos prazos do Código de Processo Civil.I. São contados em dias úteis somente os prazos processuais.II. Suspendem-se os prazos durante a execução de programa instituído pelo Poder Judic…
Resolver questão →Questão #1081249 · Direito Processual Civil · 2016
Rafael e Paulo, maiores e capazes, devidamente representados por seus advogados, celebraram um contrato, no qual, dentre outras obrigações, havia a previsão de que, em eventual ação judicial, os prazos processuais relativamente a…
Resolver questão →Questão #1080984 · Direito Processual Civil · 2016
No que diz respeito às normas processuais, aos atos e negócios processuais e aos honorários de sucumbência, julgue os itens que se seguem, com base no disposto no novo Código de Processo Civil. A nulidade decorrente da falta de i…
Resolver questão →Questão #1080983 · Direito Processual Civil · 2016
Determinada associação civil ajuizou ação indenizatória em face de uma sociedade empresária jornalística, com o intuito de receber indenização por danos materiais e morais decorrentes de publicação de reportagem com informações f…
Resolver questão →Questão #1080904 · Direito Processual Civil · 2016
À luz do Novo Código de Processo Civil, julgue os itens seguintes, referentes aos prazos e aos atos processuais. Citações, intimações e penhoras poderão ser realizadas noperíodo de férias forenses bem como nos feriados e nos dias…
Resolver questão →Questão #1080739 · Direito Processual Civil · 2016
No que se refere à formação, extinção e suspensão do processo bemcomo à tutela provisória, julgue os itens que se seguem. A tutela provisória requerida pela parte em caráter incidentaldepende de pagamento de custas.
Resolver questão →Questão #1080738 · Direito Processual Civil · 2016
A respeito da jurisdição, da ação e dos sujeitos do processo, julgueos itens subsecutivos. O juiz que constatar a incapacidade processual da parte emdeterminada ação deverá julgar extinto o processo.
Resolver questão →Questão #1080357 · Direito Processual Civil · 2016
Considerando as regras sobre nulidade dos atos processuaisprevistas no Código de Processo Civil em vigor, analise asafirmativas a seguir.I.O juiz, ao pronunciar a nulidade dos atos, mandará repetir oato ou suprir-lhe a falta mesm…
Resolver questão →Questão #1079843 · Direito Processual Civil · 2017
Assinale a alternativa correta sobre o cumprimento de ato jurisdicional que fixa ou condena à prestação de alimentos entre parentes.
Resolver questão →Questão #1079788 · Direito Processual Civil · 2017
Eduardo é representado pelo advogado Marcos das Neves em um processo de divórcio que lhe move sua esposa Nair. Eduardo é o réu da ação. O casal tem dois filhos maiores, Mônica e Arthur, e não possui qualquer patrimônio, sendo o r…
Resolver questão →Questão #1079642 · Direito Processual Civil · 2017
Nos termos do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), acerca da contestação, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1079524 · Direito Processual Civil · 2017
Considerando o cumprimento de sentença que condene ao pagamento de prestação alimentícia, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1079502 · Direito Processual Civil · 2017
Examine os enunciados seguintes, concernentes aos recursos:I. A apelação devolverá ao tribunal o conhecimento da matéria impugnada; já o capítulo da sentença que confirma, concede ou revoga a tutela provisória não é impugnável na…
Resolver questão →Questão #1079499 · Direito Processual Civil · 2017
No tocante à sentença e à coisa julgada, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1079339 · Direito Processual Civil · 2017
Têm legitimidade para propor a ação principal e a ação cautelar, exceto
Resolver questão →Questão #1079334 · Direito Processual Civil · 2017