Questão #10814842016

Direito Processual Civil — providências preliminares e saneamento

Pedro, proprietário de um bem imóvel situado na Comarca de

Niterói, ao saber que o mesmo foi ocupado, sem a sua

autorização, por Luiz, intentou ação reivindicatória na Comarca

do Rio de Janeiro, onde é domiciliado. De acordo com a

sistemática processual vigente, o réu:

A deve alegar o vício de incompetência como preliminar de sua contestação, sem que o juiz possa conhecer ex officio da matéria; B deve alegar o vício de incompetência como preliminar de sua contestação, embora o juiz possa conhecer ex officio da matéria; C deve alegar o vício de incompetência pela via da exceção, sem que o juiz possa conhecer ex officio da matéria; D deve alegar o vício de incompetência pela via da exceção, embora o juiz possa conhecer ex officio da matéria; E não pode alegar o vício de incompetência, já que a possibilidade de o autor intentar a ação na comarca de seu domicílio compatibiliza-se com a garantia constitucional do pleno acesso à jurisdição.

Direito Processual Civil — providências preliminares e saneamento

Uma questão respondida. E as próximas?