Questão #10809832016

Direito Processual Civil — nulidades

Determinada associação civil ajuizou ação indenizatória em face de uma sociedade empresária jornalística, com o intuito de receber indenização por danos materiais e morais decorrentes de publicação de reportagem com informações falsas, cujo único objetivo era macular a imagem e a credibilidade da associação civil, conforme ficou provado no processo. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Na situação em apreço, para fixar o valor da condenação pelos

danos materiais, o juiz deve considerar os denominados danos

hipotéticos ou eventuais, pois, ainda que não tenha sido

comprovado efetivo prejuízo material, presume-se que

a conduta ilícita causou lesão à associação.