Questão #1079333 · Direito Processual Civil · 2017
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Questão #1078781 · Direito Processual Civil · 2017
Suponha que seja interposta ação em face do Município: o autor da ação pleiteia prestação de saúde, constatando-se que o autor não apresentou nenhum pedido no âmbito administrativo reivindicando tal prestação à autoridade compete…
Resolver questão →Questão #1078680 · Direito Processual Civil · 2017
Com relação aos prazos processuais, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1078582 · Direito Processual Civil · 2017
Acerca das normas processuais civis e dos atos processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1078527 · Direito Processual Civil · 2017
Caso não seja cumprida voluntariamente sentença transitada em julgado no âmbito do juizado especial cível,
Resolver questão →Questão #1078521 · Direito Processual Civil · 2017
No que diz respeito aos Procuradores, a Lei n. 13.105/15 (Código de Processo Civil), determina que
Resolver questão →Questão #1078516 · Direito Processual Civil · 2017
Os Embargos de Terceiros fazem parte do procedimento especial, previsto no Código de Processo Civil, sendo possível sua utilização por quem, não sendo parte no processo, sofre constrição ou sofre ameaça de constrição sobre bens q…
Resolver questão →Questão #1077453 · Direito Processual Civil · 2017
O executado interpôs embargos à execução, tempestivamente, alegando a impossibilidade de pagar a dívida porque irá viajar para Nova Iorque.Nessa situação hipotética, conforme determina o CPC, os embargos à execução deverão ser
Resolver questão →Questão #1077452 · Direito Processual Civil · 2017
Antes de determinar a citação de Eduardo, o juiz constatou que todos os pedidos da ação, ajuizada por Carlos, estavam prescritos.Conforme disposto no CPC, nessa situação hipotética o juiz deverá
Resolver questão →Questão #1077414 · Direito Processual Civil · 2017
Conforme o disposto no CPC, se, antes mesmo de ajuizar a ação, o autor verificar a presença dos requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica, ele
Resolver questão →Questão #1077155 · Direito Processual Civil · 2017
De acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens que se seguem.I A fixação de astreintes pelo juiz faz coisa julgada material, caso não seja objeto de recurso pela parte interessada, não podendo ser altera…
Resolver questão →Questão #1077154 · Direito Processual Civil · 2017
Tendo examinado uma petição inicial com dois pedidos, em demanda que tramitava pelo procedimento comum, o juiz indeferiu parcialmente a petição quanto a um dos pedidos apresentados pelo autor e determinou a citação do réu para qu…
Resolver questão →Questão #1077147 · Direito Processual Civil · 2017
Acerca do sistema recursal previsto no CPC, julgue os itens a seguir.I O recorrente só poderá desistir do recurso com a anuência do recorrido e dos litisconsortes.II Os embargos de declaração interrompem o prazo para a interposiç…
Resolver questão →Questão #1076981 · Direito Processual Civil · 2017
A citação por edital será feita quando
Resolver questão →Questão #1076980 · Direito Processual Civil · 2017
Quando o Tribunal de Justiça, em sede de recurso de apelação, reformar decisão de indeferimento da petição inicial, o prazo para o réu contestar começará a correr da
Resolver questão →Questão #1076979 · Direito Processual Civil · 2017
Havendo interposição do agravo de instrumento, verificando a falta de cópia de qualquer peça obrigatória, o relator deverá
Resolver questão →Questão #1076966 · Direito Processual Civil · 2017
A audiência de divórcio litigioso do ex-casal Altamir e Luana estava designada para 13:30 horas. Ocorre que todos estavam esperando e, a despeito de o juiz estar em seu gabinete, já eram 14:15 horas e o pregão não havia sido real…
Resolver questão →Questão #1076959 · Direito Processual Civil · 2017
Alfredo ajuizou ação de natureza cível em face da empresa Marketing S.A., com pedido liminar de tutela de urgência, que foi deferido pelo juízo após justificação prévia.De acordo com o CPC, é correto afirmar que o autor:
Resolver questão →Questão #1076958 · Direito Processual Civil · 2017
Adelaide, com 63 anos, ajuizou ação de indenização por danos morais e estéticos, na Justiça Estadual de Araranguá (SC), em face da empresa Constelação Ltda.De acordo com a legislação de regência, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1076871 · Direito Processual Civil · 2017