Questão #1083233 · Direito Processual Civil · 2016
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Questão #1082868 · Direito Processual Civil · 2016
Manoel e Matias firmaram um contrato de compra e venda evolvendo obrigação alternativa, cuja escolha para realização da prestação caberá ao devedor Matias. Inadimplido o contrato, Manoel ajuíza ação de execução de título extra-ju…
Resolver questão →Questão #1082825 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre a ação civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1082782 · Direito Processual Civil · 2016
Quando duas ou mais pessoas litigam no mesmo polo processual, chama-se
Resolver questão →Questão #1082765 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre a informatização do processo judicial, de acordo com a Lei Federal no 11.419/2006, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1082764 · Direito Processual Civil · 2016
Paulo firmou contrato de locação residencial com Arthur pelo prazo de trinta meses. Manoel e Patrícia, genitores de Arthur, são os fiadores. Findo o prazo estabelecido em contrato Arthur desocupou o imóvel, mas deixou de pagar os…
Resolver questão →Questão #1082669 · Direito Processual Civil · 2016
Assinale a opção correta acerca da liquidação de sentença e daexecução no processo civil.
Resolver questão →Questão #1082668 · Direito Processual Civil · 2016
Pedro e Caio, domiciliados em Macapá – AP, foramvítimas de acidente automobilístico em uma rodovia. Supostamente,o acidente foi provocado por Rafael, domiciliado em Belém – PA.As vítimas propuseram, separadamente, ações de indeni…
Resolver questão →Questão #1082246 · Direito Processual Civil · 2016
Considerando as regras estabelecidas pelo Código deProcesso Civil de 2015 sobre a intervenção de terceiros,analise as afirmativas a seguir.I. Pendendo causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado no resu…
Resolver questão →Questão #1082024 · Direito Processual Civil · 2016
Segundo o novo Código de Processo Civil, a reclamação
Resolver questão →Questão #1082023 · Direito Processual Civil · 2016
De acordo com as regras transitórias de direito intertemporal estabelecidas no novo Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1081951 · Direito Processual Civil · 2016
De acordo com a LEI No 6.830, DE 22 DESETEMBRO DE 1980. Art. 4º . A execução fiscalpoderá ser promovida contra:I . o devedor;II . o fiador;III . o espólio;IV . a massa;V . o responsável, nos termos da lei, por dívidas,tributárias…
Resolver questão →Questão #1081689 · Direito Processual Civil · 2016
Nos termos da Lei n.12.016/09 (Mandado de Segurança), o reexame necessário éindispensável no mandado de segurança e a sentença que concede o mandado produziráefeitos apenas depois de confirmada pelo tribunal.
Resolver questão →Questão #1081688 · Direito Processual Civil · 2016
Nos termos do novo Código de Processo Civil, a ação rescisória é a demanda através daqual se busca desconstituir decisão coberta pela coisa julgada, com eventual rejulgamentoda causa original, não sendo cabível contra decisão int…
Resolver questão →Questão #1081687 · Direito Processual Civil · 2016
Nos termos do novo Código de Processo Civil, o juiz pode dilatar os prazos processuais ealterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflitode modo a conferir maior efetividade à tutela do dire…
Resolver questão →Questão #1081686 · Direito Processual Civil · 2016
Nos termos do novo Código de Processo Civil, a tutela de urgência e da evidência podemser requeridas apenas no curso do procedimento em que se pleiteia a providência principal.
Resolver questão →Questão #1081685 · Direito Processual Civil · 2016
No que se refere à competência, chamam-se absolutos os critérios criados para protegerinteresses públicos e critérios relativos são aqueles criados para a tutela de interessesparticulares. Nos termos do novo Código de Processo Ci…
Resolver questão →Questão #1081667 · Direito Processual Civil · 2016
Segundo a Lei n. 4.717/65 (Ação Popular), ao Ministério Público cabe, além deacompanhar a ação popular, apressar a produção probatória do feito, podendo recorrer dasentença contra a pretensão do autor da aludida ação, faculdade a…
Resolver questão →Questão #1081666 · Direito Processual Civil · 2016
Em consonância com norma da Lei n. 7.347/85 (Ação Civil Pública) que vedaadiantamento de honorários periciais e de quaisquer outras despesas pelo autor da açãocivil pública, a Lei Estadual n. 15.694/11, que dispõe sobre o Fundo p…
Resolver questão →Questão #1081521 · Direito Processual Civil · 2016