Questão #1216356 · Direito do Consumidor · 2013
Questões encontradas
Questão #1213006 · Direito do Consumidor · 2013
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) traz dentre os direitos básicos do consumidor a facilitação de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil. Sobre esta inversão do ônus da prova …
Resolver questão →Questão #1212996 · Direito do Consumidor · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1212883 · Direito do Consumidor · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1212805 · Direito do Consumidor · 2013
No âmbito das relações de consumo, a inversão no ônus da prova.
Resolver questão →Questão #1212249 · Direito do Consumidor · 2013
Tadeu adquiriu um veículo novo e o recebeu sem qualquer garantia adicional advinda do revendedor ou do fabricante. Após alguns dias do recebimento, o veículo apresentou defeito.Com base nessa situação hipotética, é correto afirma…
Resolver questão →Questão #1211111 · Direito do Consumidor · 2013
A respeito da proteção contratual do consumidor prevista no CDC, assinale a opção correta à luz da doutrina e da jurisprudência atual.
Resolver questão →Questão #1210487 · Direito do Consumidor · 2013
A ordem econômica estabelecida na Constituição Federal, e que elege, entre os princípios a serem observados, a defesa do consumidor é fundada
Resolver questão →Questão #1210486 · Direito do Consumidor · 2013
Ficam excluídas da definição de consumidor
Resolver questão →Questão #1210485 · Direito do Consumidor · 2013
Sobre as relações de consumo, considere as seguintes afirmações:I. É considerado contrato de adesão aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou que sejam estabelecidas unilateralmente pelo fornecedo…
Resolver questão →Questão #1210123 · Direito do Consumidor · 2013
Caso se comprove, em ação consumerista, que uma empresa tenha agido com abuso de direito em detrimento de certo grupo de consumidores, o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da referida empresa e atribuir responsabi…
Resolver questão →Questão #1209902 · Direito do Consumidor · 2013
Acerca de direitos do consumidor, julgue os itens subsequentes. O fornecedor que ofertar, no mercado, produtos importados de natureza composta (componentes e peças) não se obriga a fornecer componentes nem peças de reposição dos …
Resolver questão →Questão #1209698 · Direito do Consumidor · 2013
Segundo a Lei no 12.594/12, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, a reavaliação da medida socioeducativa dar-se-á
Resolver questão →Questão #1209583 · Direito do Consumidor · 2013
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. Tendo mais de um autor a ofensa, todos responderão solidariamente pela reparação dos danos previstos nas normas de consumo. II. Os produtos e serviços colocados n…
Resolver questão →Questão #1209517 · Direito do Consumidor · 2013
Tendo como referência as disposições da Lei n.º 8.078/1990, assinale a opção correta a respeito da qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação de danos.
Resolver questão →Questão #1209516 · Direito do Consumidor · 2013
Com base na Lei n.º 8.078/1990, assinale a opção correta no que se refere à defesa do consumidor em juízo.
Resolver questão →Questão #1206183 · Direito do Consumidor · 2014
A estrutura coletiva de cuidados para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas é definida pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria n. 3.088, de 23.12.2011. Na fiscalização do cumprimento d…
Resolver questão →Questão #1206180 · Direito do Consumidor · 2014
Dentro do microssistema de tutela coletiva, o qual inclui as normas processuaisprevistas no Código de Defesa do Consumidor, pode-se afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1206132 · Direito do Consumidor · 2014
Acerca da defesa do consumidor em Juízo, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1204763 · Direito do Consumidor · 2014