Questão #12128052013

Direito do Consumidor — do inadimplemento das obrigações

No âmbito das relações de consumo, a inversão no ônus da prova.

A só é possível em caso de hipossuficiência do consumidor e verossímeis as alegações. B pode ser estabelecida em cláusula contratual. C está condicionada à manifestação do juiz, dado que não há tipificação legal. D acarreta a obrigação de a outra parte custear as despesas com a perícia. E é incabível em ação coletiva, conforme entendimento do STJ.

Direito do Consumidor — do inadimplemento das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?