Questão #12104862013

Direito do Consumidor — hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos

Ficam excluídas da definição de consumidor

A apenas as pessoas jurídicas de direito privado com fins econômicos. B todas as pessoas jurídicas, ainda que utilizem o produto ou o serviço como destinatárias finais. C apenas as pessoas jurídicas de direito público interno. D as pessoas físicas não consideradas hipossuficientes, segundo os critérios legais. E as pessoas físicas ou jurídicas que utilizem o produto ou o serviço como bens de produção.

Direito do Consumidor — hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos

Uma questão respondida. E as próximas?