Questão #1204762 · Direito do Consumidor · 2014
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Questão #1204419 · Direito do Consumidor · 2014
São direitos básicos do consumidor definidos pelo Código de Defesa do Consumidor, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1203845 · Direito do Consumidor · 2014
Segundo a orientação jurisprudencial, firmada no Superior Tribunal de Justiça, para o cabimento da devolução, em dobro, de valores pagos indevidamente pelo consumidor na cobrança indevida de serviços públicos concedidos:
Resolver questão →Questão #1201146 · Direito do Consumidor · 2014
Quanto ao direito à saúde do idoso, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1201030 · Direito do Consumidor · 2014
No que diz respeito à estrutura do setor de telecomunicações no Brasil, julgue os itens de 133 a 138. Para que uma operadora de satélite possa comercializar serviço de telecomunicações em território nacional, é necessário que lhe…
Resolver questão →Questão #1201025 · Direito do Consumidor · 2014
No que tange às normas de defesa, em juízo, do consumidor, previstas no CDC e interpretadas pela jurisprudência do STJ, julgue os itens subsecutivos. O consumidor não possui legitimidade ativa para ajuizar diretamente a ação cole…
Resolver questão →Questão #1201024 · Direito do Consumidor · 2014
Com relação ao entendimento sumulado pelo STJ a respeito do direito do consumidor, julgue os itens de 195 a 200. É subjetiva a responsabilidade das instituições financeiras pelos danos causados por fortuito interno relativo a fra…
Resolver questão →Questão #1200313 · Direito do Consumidor · 2014
Assinale a opção correta a respeito dos direitos do consumidor e das práticas comerciais nas relações de consumo.
Resolver questão →Questão #1200157 · Direito do Consumidor · 2014
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1200155 · Direito do Consumidor · 2014
As reformas realizadas pelo legislador, em especial na última década, trouxeram profundas modificações no Código de Processo Civil. Tais alterações buscaram proporcionar maior efetividade à tutela do direito material. Sobre essas…
Resolver questão →Questão #1200126 · Direito do Consumidor · 2014
Na proteção ao consumidor na ordem processual, interesse a
Resolver questão →Questão #1200125 · Direito do Consumidor · 2014
Em matéria de cláusulas contratuais, o ordenamento jurídico prevê que
Resolver questão →Questão #1200124 · Direito do Consumidor · 2014
Sobre a defesa coletiva do consumidor e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), estatui a Lei n. 8.078/1990 que
Resolver questão →Questão #1199080 · Direito do Consumidor · 2014
Com relação às competências do Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, órgão federal incumbido da coordenação da política do SNDC, julgue os itens a seguir. Incumbe ao citado órgão federal instaurar inquérito policial, de …
Resolver questão →Questão #1199077 · Direito do Consumidor · 2014
No que tange à desconsideração da personalidade jurídica prevista no CDC, julgue os itens que se seguem. A responsabilidade das sociedades coligadas, no caso de ocorrência de algum dano ao consumidor, deve ser de natureza subjeti…
Resolver questão →Questão #1199076 · Direito do Consumidor · 2014
Com relação à responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto ou serviço, prevista no CDC, julgue os itens de 65 a 70. O comerciante não responde pelos danos causados aos consumidores em razão de defeito do produto, exceto nas…
Resolver questão →Questão #1199075 · Direito do Consumidor · 2014
O Conselho Pleno (CP) do Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da Resolução CNE/CP n.º 1/2004, instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultu…
Resolver questão →Questão #1199074 · Direito do Consumidor · 2014
No que se refere ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue os itens subsecutivos. O processo de avaliação será realizado em todas as universidades, centros universitários, faculdades, indistintamente …
Resolver questão →Questão #1199004 · Direito do Consumidor · 2014
Julgue os itens subsequentes à luz do CDC e da Resolução CMN/BACEN nº 3.694/2009. Cliente que deseje processar seu dentista em razão de erro ocorrido em procedimento de colocação de prótese dentária não poderá recorrer ao CDC por…
Resolver questão →Questão #1199002 · Direito do Consumidor · 2014