Questão #1225671 · Direito do Consumidor · 2013
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Questão #1225616 · Direito do Consumidor · 2013
Em matéria de proteção contratual, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, considere se as seguintes afirmativas são verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favoráve…
Resolver questão →Questão #1225230 · Direito do Consumidor · 2013
Caso uma montadora automobilística interrompa definitivamente a produção de um modelo específico de veículo, a obrigatoriedade do fornecimento de peças de reposição pela montadora deve ocorrer
Resolver questão →Questão #1225151 · Direito do Consumidor · 2013
No tocante às cláusulas contratuais abusivas no âmbito do sistema jurídico de proteção ao consumidor, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1224870 · Direito do Consumidor · 2013
A concessionária de energia elétrica, de forma unilateral, apura a existência de dívidas no imóvel de Antônio, decorrentes de inadimplemento e de suposta fraude no medidor. Em razão disso, efetua o corte no fornecimento. Inconfor…
Resolver questão →Questão #1223090 · Direito do Consumidor · 2013
No que concerne às relações de consumo, aos direitos básicos do consumidor e à decadência, julgue o item subsequente. A cobrança de comissão de corretagem do consumidor sem a devida previsão contratual viola o direito à informaçã…
Resolver questão →Questão #1223089 · Direito do Consumidor · 2013
No que concerne às relações de consumo, aos direitos básicos do consumidor e à decadência, julgue o item subsequente. Aplica-se o prazo de decadência relativo ao vício no fornecimento de serviço e de produtos duráveis ao direito …
Resolver questão →Questão #1223088 · Direito do Consumidor · 2013
A respeito da tutela coletiva do consumidor e de seus direitos no âmbito dos contratos bancários, dos contratos de compra e venda de imóveis e dos consórcios, julgue o item subsequente. De acordo com o STJ, como se aplica o CDC a…
Resolver questão →Questão #1219828 · Direito do Consumidor · 2013
De forma a possibilitar a conexão de seu computadorao computador onde está hospedado um determinado site,o seu computador precisa converter o nome deste site emum endereço IP. O servidor responsável por realizar estatradução de n…
Resolver questão →Questão #1218331 · Direito do Consumidor · 2013
Aurora contratou com determinada empresa de telefonia fixa um pacote de serviços de valor preestabelecido que incluía ligações locais de até 100 minutos e isenção total dos valores pelo período de três meses, exceto os minutos qu…
Resolver questão →Questão #1217967 · Direito do Consumidor · 2013
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito do Consumidor.
Resolver questão →Questão #1217906 · Direito do Consumidor · 2013
Nas ações coletivas de que trata o Código de Defesa do Consumidor, a sentença fará coisa julgada: I. erga omnes, exceto se o pedido for julgado improcedente por insuficiência de provas, hipótese em que qualquer legitimado poderá …
Resolver questão →Questão #1217818 · Direito do Consumidor · 2013
Em relação aos direitos do consumidor e à defesa do consumidor em juízo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217587 · Direito do Consumidor · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) A inversão do ônus da prova é direito básico dos consumidores e pode ser exercido tanto nas ações individuais, quanto nas ações coletivas d…
Resolver questão →Questão #1217586 · Direito do Consumidor · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Segundo a Lei Estadual n. 15.779/12, no ato da contratação do fornecimento de bens ou da prestação de serviços, deve o consumidor ser infor…
Resolver questão →Questão #1217585 · Direito do Consumidor · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) A tutela coletiva de direitos e interesses difusos dos consumidores pode ter por objeto a aplicação das sanções administrativas previstas n…
Resolver questão →Questão #1217584 · Direito do Consumidor · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) O Código de Defesa do Consumidor estabelece que nos contratos do sistema de consórcio de produtos duráveis a compensação ou a restituição d…
Resolver questão →Questão #1217583 · Direito do Consumidor · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Para o CDC, é abusiva qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qual…
Resolver questão →Questão #1216810 · Direito do Consumidor · 2013
Chegando ao shopping center, João deixa seu veículo no estacionamento que o estabelecimento disponibiliza para comodidade dos seus clientes, com vigilância terceirizada. Sem nada adquirir, João decide ir embora. Chegando ao estac…
Resolver questão →Questão #1216600 · Direito do Consumidor · 2013