Questão #1306294 · Direito do Consumidor · 2012
Questões encontradas
Questão #1306021 · Direito do Consumidor · 2012
A empresa Supermercado SuperBom Ltda. ajuizou ação de indenização securitária contra a Seguradora TudoSeguro, sob o fundamento de que, nos termos do contrato de seguro pactuado entre as partes, pretendia proteger-se de eventuais …
Resolver questão →Questão #1306020 · Direito do Consumidor · 2012
No que diz respeito aos institutos da decadência e da prescrição, previstos no CDC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305940 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a opção correta acerca do direito do consumidor e da proteção contratual.
Resolver questão →Questão #1305717 · Direito do Consumidor · 2012
Sobre os contratos de consumo e suas cláusulas, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1305684 · Direito do Consumidor · 2012
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, na ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou determinará providências que assegurem o resultado prát…
Resolver questão →Questão #1305363 · Direito do Consumidor · 2012
Com referência às características e princípios do CDC, às relações de consumo, à defesa do consumidor em juízo e ao registro de informações em bancos e cadastros de consumidores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305309 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a opção correta a respeito das relações de consumo e dos integrantes dessas relações, da qualidade de produtos e serviços e da prevenção e reparação de danos deles advindos, bem como de aspectos diversos associados às pr…
Resolver questão →Questão #1305287 · Direito do Consumidor · 2012
Com base das disposições do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1305244 · Direito do Consumidor · 2012
De acordo com o que dispõe o Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, acerca dos direitos básicos do consumidor, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1304761 · Direito do Consumidor · 2012
Duas empresas do ramo de importação/exportação realizam contrato com cláusulas-padrão para o setor especíico de produção e comercialização. Houve discussão quanto a outras cláusulas do contrato. Ambas possuem estrutura econômica …
Resolver questão →Questão #1304760 · Direito do Consumidor · 2012
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, determinadas cláusulas são consideradas nulas de pleno direito. Dentre elas, não se inclui as que:
Resolver questão →Questão #1304759 · Direito do Consumidor · 2012
A penalidade de cassação de alvará de licença será aplicada quando o fornecedor atuar na prática de infrações de maior gravidade previstas no Código de Defesa do Consumidor e na legislação de consumo. Nesse caso, revela-se corret…
Resolver questão →Questão #1304758 · Direito do Consumidor · 2012
Deferida a tutela protetiva a direito do consumidor e sendo sua execução impossível, nos termos do Código de Defesa do Consumidor deverá:
Resolver questão →Questão #1304757 · Direito do Consumidor · 2012
No âmbito dos contratos vinculados às relações de consumo, é correto afirmar que um dos princípios regentes é:
Resolver questão →Questão #1304692 · Direito do Consumidor · 2012
Dentre os instrumentos de execução da Política Nacional das Relações de Consumo não se encontra o seguinte:
Resolver questão →Questão #1304691 · Direito do Consumidor · 2012
. Determinada empresa é importadora de mercadoria industrializada produzida na Venezuela. Para os fins do Código de Defesa do Consumidor, esse fornecedor poder ser considerado:
Resolver questão →Questão #1304690 · Direito do Consumidor · 2012
A embalagem das aquisições realizadas através de telefone deve conter obrigatoriamente:
Resolver questão →Questão #1304689 · Direito do Consumidor · 2012
Caio, experimentado motorista e estudioso sobre automóveis, tem ciência de oferta de um carro com câmbio automático, por preço equivalente a automóvel de baixa cilindrada. Ao dirigir-se à loja vendedora, é surpreendido pela notíc…
Resolver questão →Questão #1304646 · Direito do Consumidor · 2012