Questão #1304645 · Direito do Consumidor · 2012
Questões encontradas
Questão #1304642 · Direito do Consumidor · 2012
Quando ocorre a suspensão de propaganda que é difundida maciçamente pela mídia a respeito de empreendimento imobiliário com centenas de unidades, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, procura-se proteger:
Resolver questão →Questão #1304641 · Direito do Consumidor · 2012
Esculápio é usuário dos serviços de transporte público do município Y que são realizados por empresa concessionária escolhida pelo procedimento licitatório. A qualidade dos serviços deixa a desejar com constantes atrasos e até ca…
Resolver questão →Questão #1304640 · Direito do Consumidor · 2012
Nas suas compras semanais, o consumidor depara-se com um produto que afirma claramente não oferecer troca, mesmo que a sua qualidade não seja a indicada no rótulo. Trata-se, à luz das normas do Código de Defesa do Consumidor, de …
Resolver questão →Questão #1304639 · Direito do Consumidor · 2012
A comercialização de fósforos com as informações quanto à sua regular utilização caracteriza, à luz das regras do Código de Defesa do Consumidor, caso de um produto considerado:
Resolver questão →Questão #1304638 · Direito do Consumidor · 2012
Creso procura instituição financeira para obtenção de empréstimo bancário. Ao contatar o gerente da agência, é surpreendido com a proposta de que o empréstimo somente seria concedido com a aquisição de um seguro, sendo esta aquis…
Resolver questão →Questão #1304637 · Direito do Consumidor · 2012
Creso contrata com a empresa XX e Y S/A, empreendedora imobiliária, a aquisição de imóvel situado no município K. Uma das cláusulas estabelece o vínculo irretratável do adquirente, mas permite o cancelamento, sem prévio aviso do …
Resolver questão →Questão #1304636 · Direito do Consumidor · 2012
Quando o fornecedor for sancionado por ter realizado publicidade enganosa, a pena que se revela mais adequada, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é a de:
Resolver questão →Questão #1304431 · Direito do Consumidor · 2012
Com relação à veiculação de publicidade, o CDC veda, expressamente,
Resolver questão →Questão #1304304 · Direito do Consumidor · 2012
Considerando as normas de defesa do consumidor em juízo e o entendimento do STJ a respeito do tema, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304285 · Direito do Consumidor · 2012
Considerando as características do CDC, os princípios aplicáveis ao direito do consumidor bem como os integrantes da relação de consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304082 · Direito do Consumidor · 2012
O Código de Defesa do Consumidor:
Resolver questão →Questão #1304081 · Direito do Consumidor · 2012
A responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço nas relações de consumo
Resolver questão →Questão #1303717 · Direito do Consumidor · 2012
Acerca dos direitos do consumidor, julgue os itens seguintes de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a legislação pertinente.O CDC é uma norma principiológica, de ordem pública e interesse social.
Resolver questão →Questão #1303716 · Direito do Consumidor · 2012
Com relação às práticas comerciais e aos crimes contra as relações de consumo, julgue os itens que se seguem.Considere a seguinte situação hipotética.Devido a um erro de digitação, um fornecedor anunciou na Internet um estoque de…
Resolver questão →Questão #1302971 · Direito do Consumidor · 2012
A Lei no 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) não é aplicável
Resolver questão →Questão #1302320 · Direito do Consumidor · 2012
De acordo com a doutrina, vulnerabilidade corresponde a uma situação permanente ou provisória, individual ou coletiva, que fragiliza o sujeito de direitos, desequilibrando a relação de consumo. A respeito desse assunto, assinale …
Resolver questão →Questão #1302121 · Direito do Consumidor · 2012
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990), nas ações coletivas, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1302063 · Direito do Consumidor · 2012
Indique abaixo o nexo de imputação mais adequado à responsabilidade pelo fato do produto com espeque no art. 12 do CDC:
Resolver questão →Questão #1302028 · Direito do Consumidor · 2012