Questão #1313944 · Direito do Consumidor · 2012
Questões encontradas
Questão #1313932 · Direito do Consumidor · 2012
Analise as proposições a seguir: I - A despeito da existência de decisões judiciais contrárias, a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça considera que a inversão do ônus da prova, prevista no art. 6º, VIII do …
Resolver questão →Questão #1313470 · Direito do Consumidor · 2012
Tendo em conta as assertivas abaixo, aponte a incorreta:
Resolver questão →Questão #1312961 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a assertiva INCORRETA, quanto ao que estabelece a Lei 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor:
Resolver questão →Questão #1312867 · Direito do Consumidor · 2012
Com relação ao SNDC e à convenção coletiva de consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312832 · Direito do Consumidor · 2012
Uma sociedade empresária vendedora de motocicletas 0 Km, oferece à venda veículos que ostentam mau funcionamento do sistema de freios decorrentes de falha, então desconhecida, de projeto do fabricante. Um destinatário final adqui…
Resolver questão →Questão #1312673 · Direito do Consumidor · 2012
Considerando o Código de Defesa do Consumidor, sobre o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1312584 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a opção correspondente à situação hipotética que retrata prática comercial aceitável, de acordo com as disposições do CDC.
Resolver questão →Questão #1312410 · Direito do Consumidor · 2012
A respeito da defesa do consumidor, da convenção coletiva de consumo e da responsabilidade pelo fato do produto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312199 · Direito do Consumidor · 2012
Entre os instrumentos com os quais o poder público conta para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo inclui-se
Resolver questão →Questão #1312115 · Direito do Consumidor · 2012
O CDC prevê como instrumentos para a realização da política de consumo a participação de diversos órgãos públicos e entidades privadas, bem como o incremento de vários institutos. Determina o CDC que o esforço seja nacional, com …
Resolver questão →Questão #1311801 · Direito do Consumidor · 2012
Martins celebrou negócio jurídico com a empresa Zoop Z para o fornecimento de dez volumes de determinada mercadoria para entretenimento infantil. No contrato restava estabelecido que Martins vistoriara toda mercadoria antes da aq…
Resolver questão →Questão #1311582 · Direito do Consumidor · 2012
A instituição de Departamentos de Defesa do Consumidor nas empresas fornecedoras e o denominado marketing de defesa do consumidor podem ser incluídos no seguinte princípio da Política Nacional de Relações de Consumo, regulado pel…
Resolver questão →Questão #1311581 · Direito do Consumidor · 2012
A empresa WW realiza importação de vacinas da China que deveriam viajar em ambientes refrigerados para preservar a qualidade do produto. Caso tais vacinas venham a ser comercializadas e tenham sido transportadas em desacordo com …
Resolver questão →Questão #1311580 · Direito do Consumidor · 2012
Mévio é vendedor autônomo de produtos da empresa Jabuticaba Ltda e, em decorrência da sua atividade, negocia produtos fornecidos pela citada empresa, tendo um lote deles chegado com defeito de fabricação. Procurado, o vendedor af…
Resolver questão →Questão #1311579 · Direito do Consumidor · 2012
Caso o fornecedor de produtos recuse cumprimento da oferta realizada, pode o consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor:
Resolver questão →Questão #1311499 · Direito do Consumidor · 2012
As cláusulas abusivas nas relações de consumo
Resolver questão →Questão #1311498 · Direito do Consumidor · 2012
Patricinha adquiriu um vestido, na loja Young Fashion, após tê-lo experimentado. Arrepende-se um dia após, ao descobrir que a cor do modelo estava fora de moda, e procura a loja para devolvê-lo, alegando estar no prazo de reflexã…
Resolver questão →Questão #1307206 · Direito do Consumidor · 2012
Com base no disposto no CDC, julgue os itens que se seguem. Compete ao Departamento de Proteção e Defesa doConsumidor, órgão vinculado à Secretaria de DireitoEconômico do Ministério da Justiça, a coordenação da políticado Sistema…
Resolver questão →Questão #1306419 · Direito do Consumidor · 2012