Questão #1107101 · Direito Ambiental · 2016
Questões encontradas
Questão #1107100 · Direito Ambiental · 2016
De acordo com a Lei n. 6.766/79, a existência de protestos, de ações pessoais ou de açõespenais, com a única exceção dos crimes contra o patrimônio, não impedirá o registro doloteamento se o requerente comprovar que esses protest…
Resolver questão →Questão #1106368 · Direito Ambiental · 2016
Quanto à proteção ambiental, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1104753 · Direito Ambiental · 2016
A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanentesomente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixoimpacto ambiental previstas nesta Lei (Código Florestal).Diante…
Resolver questão →Questão #1104529 · Direito Ambiental · 2016
Para efeitos da Lei nº 12.305/2010 a gestão integrada deresíduos sólidos é
Resolver questão →Questão #1104487 · Direito Ambiental · 2016
O licenciamento de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos em mais de umMunicípio é de competência
Resolver questão →Questão #1104485 · Direito Ambiental · 2016
De acordo com o Novo Código Florestal brasileiro, sancionado em 2012, são consideradas Áreas de Preservação Permanentes I. as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a…
Resolver questão →Questão #1103421 · Direito Ambiental · 2016
Assinale a alternativa INCORRETA nos termos da Lei Federal nº 9.605/1998.
Resolver questão →Questão #1103384 · Direito Ambiental · 2016
De acordo com a Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1101181 · Direito Ambiental · 2016
No que se refere ao licenciamento ambiental e ao EIA/RIMA, nos termos dos dispositivos da LC (Lei complementar) nº 140/2011, da Lei nº 6.938/1981 e da legislação municipal de Porto Alegre, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1101101 · Direito Ambiental · 2016
O Estado do Maranhão ofertou à União uma área devoluta para a criação de um assentamento para fins de reforma agrária. O Ministério Público ajuizou ação civil pública visando à nulidade de tal ato porque, segundo a petição inicia…
Resolver questão →Questão #1100338 · Direito Ambiental · 2016
Desde sua instituição, em 1981, o Conselho Nacional do MeioAmbiente (CONAMA) rompe paradigmas, e suas resoluçõesrefletem progresso e mudanças na forma sustentável de usoe apropriação dos recursos naturais. Acerca desse assunto, j…
Resolver questão →Questão #1100337 · Direito Ambiental · 2016
Com base na legislação ambiental vigente no Brasil, julgue os itenssubsequentes. Caso uma pessoa física corte árvores em área de preservação permanente, estará cometendo um crime ambiental, ainda que tenha permissão da autoridade…
Resolver questão →Questão #1100336 · Direito Ambiental · 2016
Segundo a Resolução CONAMA n.º 1/1986 e suasalterações, o licenciamento de atividades modificadoras do meioambiente dependerá de elaboração do estudo de impacto ambientale do respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA), a se…
Resolver questão →Questão #1098820 · Direito Ambiental · 2016
Segundo o Código Florestal, Lei Federal nº 12.651/2012, em um curso d´agua com 15 metros de largura, constitui uma área de preservação permanente a faixa marginal correspondente a:
Resolver questão →Questão #1098790 · Direito Ambiental · 2016
Considere que a companhia de saneamento básico controlada pelo Estado pretenda construir, por intermédio de uma parceria público-privada, uma obra de transposição entre reservatórios, envolvendo áreas limítrofes de três município…
Resolver questão →Questão #1098106 · Direito Ambiental · 2016
A Floresta Estadual
Resolver questão →Questão #1098105 · Direito Ambiental · 2016
Uma Usina produtora de etanol e açúcar localizada no Estado do Mato Grosso pretende ampliar sua produção em 150 mil toneladas/ano de moagem de cana-de-açúcar. Para tanto, sob o ponto de vista ambiental,
Resolver questão →Questão #1097840 · Direito Ambiental · 2016
Segundo o novo Código Florestal Brasileiro (Lei no 12.651 de 25 de maio de 2012), todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal. Dentro da região chamada de Amazônia Legal”, os pe…
Resolver questão →Questão #1097641 · Direito Ambiental · 2016