Questão #1113312 · Direito Ambiental · 2016
Questões encontradas
Questão #1113311 · Direito Ambiental · 2016
De acordo com a Lei Estadual n. 14.675/09, para os fins previstos na apontada Lei,entende-se por pequena propriedade ou posse rural o imóvel rural com área de até cincomódulos fiscais.
Resolver questão →Questão #1112633 · Direito Ambiental · 2016
As plantas que ornamentam os logradouros devem serconservadas pelos transeuntes, pois a punição para quemdestruir, danificar, lesar ou maltratar, de qualquer modo oumeio, plantas de ornamentação de logradouros ou empropriedades a…
Resolver questão →Questão #1111530 · Direito Ambiental · 2016
Quanto ao Direito Ambiental Penal eProcessual, previsto na Lei 9.605/98, assinalea alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1111420 · Direito Ambiental · 2016
As queimadas frequentemente são utilizadas, sem autorização, para desmatamento de mata nativa, e representam a negação da modernidade da agricultura e pecuária brasileiras, confrontando-se com os fundamentos mais elementares do D…
Resolver questão →Questão #1110685 · Direito Ambiental · 2016
O Governo Federal, tendo em vista a grande dificuldade em conter o desmatamento irregular em florestas públicas, iniciou procedimento de concessão florestal para que particulares possam explorar produtos e serviços florestais. So…
Resolver questão →Questão #1110358 · Direito Ambiental · 2016
Considerando os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais sobre a infração penal quanto aos elementos constitutivos, às espécies e aos sujeitos, bem como à ilicitude, às excludentes e ao excesso punível, à consumação e ten…
Resolver questão →Questão #1109864 · Direito Ambiental · 2016
Pedro, em visita a determinado Município do interior doEstado do Rio de Janeiro, decide pichar e deteriorar a fachadade uma Igreja local tombada, por seu valor histórico e cultural,pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico-…
Resolver questão →Questão #1109372 · Direito Ambiental · 2016
Com base na legislação ambiental vigente no Brasil, julgue os itenssubsequentes. As conferências das Nações Unidas a respeito do meio ambiente e as convenções internacionais como as de Basileia, Estocolmo, Montreal e Quioto servi…
Resolver questão →Questão #1109371 · Direito Ambiental · 2016
Julgue os itens subsequentes, que versam sobre usos e qualidade daágua. O abastecimento urbano é uma forma não consuntiva de uso de recursos hídricos, porque a água consumida retorna ao meio ambiente sob a forma de esgotos sanitá…
Resolver questão →Questão #1109370 · Direito Ambiental · 2016
Julgue os itens a seguir, relativos à hidráulica dos canais. As condições do revestimento, a declividade e a seção de um canal são fatores determinantes na avaliação da capacidade de escoamento desse canal.
Resolver questão →Questão #1108827 · Direito Ambiental · 2016
O direito de propriedade de bem imóvel rural
Resolver questão →Questão #1108826 · Direito Ambiental · 2016
Acerca da vida cultural no mundo moderno, julgue (C ou E) ositens subsequentes. Uma das preocupações legadas pelo Romantismo a diversos movimentos de vanguarda nas artes visuais do final do século XIX e início do século XX, como …
Resolver questão →Questão #1108541 · Direito Ambiental · 2016
A Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela LeiFederal n 6.938, em 31 de agosto de 1981, tem comoum de seus objetivos:
Resolver questão →Questão #1108493 · Direito Ambiental · 2016
Um teste com alta especificidade tem probabilidade de
Resolver questão →Questão #1108423 · Direito Ambiental · 2016
A inalação frequente, em ambiente de trabalho, de ferro, pode levar
Resolver questão →Questão #1108361 · Direito Ambiental · 2016
Segundo o Decreto Federal no 6.514/2008, que trata das infrações administrativas ambientais,
Resolver questão →Questão #1108196 · Direito Ambiental · 2016
O prefeito do Município Alfa, que conta hoje com 30 (trinta)mil habitantes e tem mais de 30% de sua área constituída porcobertura vegetal, consulta o Procurador Geral do Municípiopara verificar a necessidade de edição de Plano Di…
Resolver questão →Questão #1107912 · Direito Ambiental · 2016
No que se refere ao regime jurídico das Áreas de Preservação Permanente – APP situadas em zona urbana, nos termos do Código Florestal Federal (Lei nº 12.651/2012), analise as seguintes assertivas: I. Compete ao Município definir …
Resolver questão →Questão #1107102 · Direito Ambiental · 2016