Questão #10981052016

Direito Ambiental

Uma Usina produtora de etanol e açúcar localizada no Estado do Mato Grosso pretende ampliar sua produção em 150 mil toneladas/ano de moagem de cana-de-açúcar. Para tanto, sob o ponto de vista ambiental,

A está dispensada de novo licenciamento ambiental, bastando comunicar a ampliação para anotação na licença de operação existente. B deverá submeter a ampliação pretendida ao licenciamento ambiental conduzido por um Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA-RIMA). C deverá submeter a ampliação pretendida ao licenciamento ambiental. D está dispensada de novo licenciamento ambiental, sendo que a ampliação será considerada por ocasião da renovação da licença de operação. E deverá submeter a ampliação pretendida ao licenciamento ambiental conduzido por um Plano de Colheita elaborado com observância da legislação ambiental

Direito Ambiental

Uma questão respondida. E as próximas?