Questão #10988202016

Direito Ambiental — Decreto 1.171

Segundo o Código Florestal, Lei Federal nº 12.651/2012, em um curso d´agua com 15 metros de largura, constitui uma área de preservação permanente a faixa marginal correspondente a:

A 30 metros, a partir da borda do leito maior sazonal. B 30 metros, a partir do leito regular. C 50 metros, a partir da borda do leito maior sazonal. D 50 metros, a partir do leito regular. E 15 metros, a partir da borda do leito médio em áreas urbanas.

Direito Ambiental — Decreto 1.171

Uma questão respondida. E as próximas?