Questão #1120210 · Direito Ambiental · 2015
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Questão #1119929 · Direito Ambiental · 2015
Acerca da criação e da gestão de florestas públicas nacionais, julgueos itens subsequentes. O Serviço Florestal Brasileiro, órgão gestor da concessãode florestas públicas nacionais, vinculado ao Ministériodo Meio Ambiente, deve e…
Resolver questão →Questão #1119928 · Direito Ambiental · 2015
Na zona costeira nordestina, uma empresa estrangeiraconstruiu um empreendimento turístico hoteleiro de grande portepróximo ao mar, sem o licenciamento ambiental prévio exigido porlei, ocupando ilegalmente área de preservação perm…
Resolver questão →Questão #1119923 · Direito Ambiental · 2015
A respeito do meio ambiente e dos direitos e interesses das populações indígenas, julgue os itens seguintes. Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingresso em juízo em defesa de seus direitos e inte…
Resolver questão →Questão #1119177 · Direito Ambiental · 2015
Considerando a Lei nº 6.938/81, no que tange aos instrumentosda Política Nacional do Meio Ambiente, é corretaa seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1119147 · Direito Ambiental · 2015
De acordo com a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/05),configura crime realizar clonagem humana
Resolver questão →Questão #1118438 · Direito Ambiental · 2016
Quanto à Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1116946 · Direito Ambiental · 2016
Julgue os itens subsequentes, que versam sobre usos e qualidade daágua. A autodepuração de um corpo hídrico está relacionada com a capacidade natural de recuperação da qualidade de sua água por processos físicos, químicos e bioló…
Resolver questão →Questão #1116945 · Direito Ambiental · 2016
Julgue os itens a seguir, relativos à hidráulica dos canais. No projeto de uma canalização de esgotos ou de águas pluviais, a escolha dos diâmetros das tubulações depende basicamente de fatores econômicos, pois, quanto maior for …
Resolver questão →Questão #1116146 · Direito Ambiental · 2016
Segundo a Constituição do Estado do Mato Grosso, caberá à Administração Pública Estadual
Resolver questão →Questão #1115935 · Direito Ambiental · 2016
No que diz respeito aos tiristores assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1115816 · Direito Ambiental · 2016
A sociedade empresária Xique-Xique S.A. pretende instalar uma unidade industrial metalúrgica de grande porte em uma determinada cidade. Ela possui outras unidades industriais do mesmo porte em outras localidades. Sobre o licencia…
Resolver questão →Questão #1115293 · Direito Ambiental · 2016
Acerca da gestão de materiais na construção civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1114598 · Direito Ambiental · 2016
No processo de criação de uma Estação Ecológica
Resolver questão →Questão #1114216 · Direito Ambiental · 2016
Paulo é proprietário de um grande terreno no qual pretendeinstalar um loteamento, já devidamente aprovado pelo PoderPúblico.Contudo, antes que Paulo iniciasse a instalação do projeto, suapropriedade foi integralmente incluída nos…
Resolver questão →Questão #1113616 · Direito Ambiental · 2016
A Lei nº 12.305/10 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que abordaimportantes instrumentos a fim de viabilizar os avanços que o país necessita para enfrentardiversos problemas ambientais, sociais e econômicos…
Resolver questão →Questão #1113511 · Direito Ambiental · 2016
Em relação aos Procedimentos de Licenciamento Ambiental e à política Nacional de Meio Ambiente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1113381 · Direito Ambiental · 2016
Segundo a Lei Federal nº 9.605/98, assinale a opção que indicaum exemplo de crime contra a flora.
Resolver questão →Questão #1113315 · Direito Ambiental · 2016
Segundo recente alteração da Lei n. 9.795/99, a educação ambiental será desenvolvidacomo uma prática educativa integrada, contínua e temporânea em todos os níveis emodalidades do ensino formal, devendo ser implantada como discipl…
Resolver questão →Questão #1113313 · Direito Ambiental · 2016