Questão #11389302015

Direito Ambiental — do direito das coisas

O Direito Ambiental, como todo ramo autônomo do Direito, possui seus princípios próprios. Sobre eles, assinale a

alternativa correta.

A Está em consonância com a Constituição Federal a taxa ambiental para o desempenho de atividade de fiscalização. B Aos Estados-membros compete a definição, em lei estadual, da localização de usinas que operem com reator nuclear. C É vedada a degradação do meio ambiente em razão da exploração dos recursos minerais, salvo nos casos previstos em lei e em prol do interesse público, hipótese em que estará desobrigado o poluente à recuperação. D A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica e a Serra do Mar, por serem consideradas como patrimônio nacional, têm sua utilização proibida pela Constituição Federal. E É absolutamente vedada a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente.

Direito Ambiental — do direito das coisas

Uma questão respondida. E as próximas?