Questão #11444832015

Direito Ambiental

Nos termos da Lei nº 12.651/12, entende–se por

A Crédito de carbono: título de direito sobre bem intangível e incorpóreo transacionável. B Olho d'água: afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d'água. C Nascente: afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente. D Manguezal: áreas situadas em regiões com frequências de inundações intermediárias entre marés de sizígias e de quadratura. E Várzea de inundação ou planície de inundação: área de várzea ou planície de inundação adjacente a cursos d'água que permite o escoamento da enchente.

Direito Ambiental

Uma questão respondida. E as próximas?