Questão #1152563 · Direito Ambiental · 2014
Questões encontradas
Questão #1152460 · Direito Ambiental · 2014
Custos fixos são aqueles que não variam em resposta a mudanças nos níveis de atividade em uma empresa, podendo ser classificados como discricionários ou comprometidos. Gastos com Pesquisa e Desenvolvimento é um exemplo de custo f…
Resolver questão →Questão #1152312 · Direito Ambiental · 2014
No que diz respeito à gestão e ao manejo de unidades deconservação (UCs), julgue os itens subsequentes. A legislação referente ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) abrangeu o conceito de sistema nacio…
Resolver questão →Questão #1152311 · Direito Ambiental · 2014
Considerando o Decreto n.º 6.514/2008, que dispõe sobre infraçõesao meio ambiente e suas correspondentes sanções administrativas,julgue os itens que se seguem. O agente que autuar áreas irregularmente desmatadas ou queimadas deve…
Resolver questão →Questão #1152231 · Direito Ambiental · 2014
A terceira reunião anual do Conselho Consultivo daFloresta Nacional de Lorena teve como objetivo principal discutiro plano de manejo da UC federal e definir sua zona deamortecimento com a determinação do mapa da zona deamortecime…
Resolver questão →Questão #1151461 · Direito Ambiental · 2014
Bruno é proprietário de pousada que está em regular funcionamento há seis anos e explora o ecoturismo. Na área em que a pousada está localizada, o estado da federação pretende instituir estação ecológica com o objetivo de promove…
Resolver questão →Questão #1150650 · Direito Ambiental · 2015
Em relação às Áreas de Preservação Permanente, é incorreta a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1150642 · Direito Ambiental · 2015
Um dos princípios produzidos em Conferências Internacionais sobre o Meio Ambiente e que serve para construção normativa ambiental afirma que: Quando houver perigo de dano grave ou irreversível, a falta de certeza científica absol…
Resolver questão →Questão #1150377 · Direito Ambiental · 2015
Compete aos Estados promover o licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos
Resolver questão →Questão #1150376 · Direito Ambiental · 2015
Compete
Resolver questão →Questão #1150344 · Direito Ambiental · 2015
O licenciamento ambiental de uma obra viária que passe por dois municípios é de competência
Resolver questão →Questão #1149197 · Direito Ambiental · 2015
A Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Comete crime ambiental tipificado no citado diploma legal aquele que:
Resolver questão →Questão #1148998 · Direito Ambiental · 2015
Nos termos da legislação ambiental federal, a competência para estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente, com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, princi…
Resolver questão →Questão #1147877 · Direito Ambiental · 2015
Nos termos da legislação ambiental federal, existe um órgão consultivo e deliberativo, que tem a finalidade de assessorar, estudar e propor, ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os…
Resolver questão →Questão #1146557 · Direito Ambiental · 2015
Acerca da criação e da gestão de florestas públicas nacionais, julgueos itens subsequentes. A floresta nacional é unidade de conservação de uso sustentável, de posse e de domínio públicos, cuja criação deve ser precedida de estud…
Resolver questão →Questão #1146556 · Direito Ambiental · 2015
Na zona costeira nordestina, uma empresa estrangeiraconstruiu um empreendimento turístico hoteleiro de grande portepróximo ao mar, sem o licenciamento ambiental prévio exigido porlei, ocupando ilegalmente área de preservação perm…
Resolver questão →Questão #1145524 · Direito Ambiental · 2015
José foi condenado por crime ambiental a uma pena restritiva de direito, qual seja, a prestação de serviços à comunidade consistente na obrigação de restaurar um imóvel particular tombado danificado por sua conduta típica, antiju…
Resolver questão →Questão #1145523 · Direito Ambiental · 2015
O Ministério Público ajuizou uma ação civil pública visando à anulação de um contrato de financiamento celebrado por uma entidade governamental com uma indústria que será construída sem o devido licenciamento ambiental. A ação de…
Resolver questão →Questão #1145508 · Direito Ambiental · 2015
No que diz respeito à responsabilidade ambiental, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1145447 · Direito Ambiental · 2015