Questão #1209873 · Direito Ambiental · 2013
Questões encontradas
Questão #1209695 · Direito Ambiental · 2013
Pedro, em estado de necessidade, para saciar sua fome e de sua família, composta por esposa e cinco filhos, abateu animal da fauna amazônica. Segundo a Lei Federal no 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas…
Resolver questão →Questão #1209590 · Direito Ambiental · 2013
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. O Estatuto da Cidade estabelece como diretriz geral a gestão democrática por meio da participação da população e associações representativas dos vários segmentos …
Resolver questão →Questão #1209589 · Direito Ambiental · 2013
Analise as proposições a seguir expostas e assinale a alternativa correta: I. Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, nos termos do novo Código Florestal, as áreas no entorno dos reservatórios dág…
Resolver questão →Questão #1206899 · Direito Ambiental · 2014
Anos após adquirir a propriedade de um pequeno sítio, localizado em área de preservação ambiental, A” é notificado pela fiscalização da autoridade ambiental competente, no sentido de que tal área apresentaria sinais de degradação…
Resolver questão →Questão #1206135 · Direito Ambiental · 2014
Sobre suspensão condicional do processo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1206113 · Direito Ambiental · 2014
Considere, abaixo, a norma disposta no art. 7º, inciso II, alínea c, do Código Penal. Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro [...], os crimes [...] praticados em aeronaves ou embarcações brasileiras, mer…
Resolver questão →Questão #1205892 · Direito Ambiental · 2014
Sobre o planejamento das instalações, verifica–se que
Resolver questão →Questão #1205241 · Direito Ambiental · 2014
Ao promover a ampliação de uma de suas Estações de Tratamento de Esgoto, sem a prévia obtenção de Licença de Instalação, a empresa TEM S.A. ocasionou danos ao meio ambiente. Esta conduta acarretará:
Resolver questão →Questão #1204431 · Direito Ambiental · 2014
Com relação aos princípios do direito ambiental, analise as afirmativas, assinalando comV as verdadeiras com F as falsas.( ) O estudo prévio de impacto ambiental constitui exigência feita pelo poder públicoem cumprimento ao princ…
Resolver questão →Questão #1203981 · Direito Ambiental · 2014
Entre os elementos encontrados no conjunto de obras que compõe uma barragem, a estrutura destinada a desviar as águas do leito do rio, total ou parcialmente, com o objetivo de permitir o tratamento das fundações, possibilitando a…
Resolver questão →Questão #1203360 · Direito Ambiental · 2014
Em relação aos planos de resíduos sólidos, segundo a Lei nº 12.305: Política Nacional deResíduos Sólidos – Ano 2010, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1203081 · Direito Ambiental · 2014
Segundo o Estatuto da Cidade, a preferência ao PoderPúblico municipal para aquisição de imóvel urbano objetode alienação onerosa entre particulares é denominado:
Resolver questão →Questão #1203080 · Direito Ambiental · 2014
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) tem porobjetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidadeambiental propícia à vida, visando assegurar, noPaís, condições ao desenvolvimento socioeconômico,aos interesses da seg…
Resolver questão →Questão #1203077 · Direito Ambiental · 2014
A classificação de imagens de satélite consiste em um conjunto de procedimentos que tem como objetivo rotular os pixels da imagem a uma determinada classe temática. É correto afirmar com relação à classificação digital:
Resolver questão →Questão #1202483 · Direito Ambiental · 2014
A Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutase atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.Nos crimes previstos na Seção II (Dos Crimes contra…
Resolver questão →Questão #1201085 · Direito Ambiental · 2014
No que se refere às regras aplicadas aos processos que envolvem afazenda pública em juízo, à sentença e aos recursos, julgue os itensque se seguem. Em se tratando de processo cautelar, a declaração na sentença, pelo juiz, da deca…
Resolver questão →Questão #1200643 · Direito Ambiental · 2014
Consoante a Lei n.º 12.651/2012, em uma determinada propriedade onde haja área de preservação permanente, a vegetação nativa
Resolver questão →Questão #1200150 · Direito Ambiental · 2014
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1199980 · Direito Ambiental · 2014