Questão #1270646 · Direito Ambiental · 2013
Questões encontradas
Questão #1270629 · Direito Ambiental · 2013
Assinale a opção correta a respeito do direito ambiental sob o foco constitucional.
Resolver questão →Questão #1270432 · Direito Ambiental · 2013
A Resolução 377/2006 do CONAMA dispõe sobreo licenciamento ambiental simplificado de Sistemade Esgotamento Sanitário de pequeno e médio porte.Unidades de esgotamento de médio porte são aquelasque têm capacidade para tratar entre …
Resolver questão →Questão #1270410 · Direito Ambiental · 2013
Assinale a resposta correta, considerando as seguintesassertivas:I. Segundo o expressamente previsto pela Lei12.651/212, que trata da proteção da vegetaçãonativa, uma área não coberta por vegetação nativapode ser protegida e assi…
Resolver questão →Questão #1266362 · Direito Ambiental · 2013
A Lei nº 9.985, de 18/07/2000, e suas alterações, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação prevê que a(o)
Resolver questão →Questão #1266361 · Direito Ambiental · 2013
A Lei nº 9.433/1997 estabelece que, no Sistema Nacionalde Gerenciamento de Recursos Hídricos, compete àsAgências de Água, no âmbito de sua área de atuação,
Resolver questão →Questão #1265359 · Direito Ambiental · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) De acordo com a Lei Complementar 140/2011, a renovação de licenças ambientais deve ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vi…
Resolver questão →Questão #1265358 · Direito Ambiental · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Nos termos da Lei 6.938/1981, a responsabilidade do poluidor por indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afe…
Resolver questão →Questão #1265357 · Direito Ambiental · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Segundo a Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), plano diretor poderá fixar áreas nas quais o direito de construir poderá ser exercido acima…
Resolver questão →Questão #1265356 · Direito Ambiental · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) A Lei 11.105/2005 proíbe clonagem humana, engenharia genética em célula germinal humana, zigoto humano e embrião humano.
Resolver questão →Questão #1265355 · Direito Ambiental · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Nos crimes ambientais de menor potencial ofensivo, conforme a Lei 9.605/1998, a proposta de aplicação imediata de pena não privativa de lib…
Resolver questão →Questão #1264831 · Direito Ambiental · 2013
De acordo com as normas ambientais, cabe ao Poder Público
Resolver questão →Questão #1264782 · Direito Ambiental · 2013
A obrigação de simples informação, por um Estado a outro, da ocorrência de dano ambiental que possa ter efeitos transfronteiriços adversos é
Resolver questão →Questão #1264781 · Direito Ambiental · 2013
NÃO representa regra voltada à prevenção ou controle da poluição em águas brasileiras:
Resolver questão →Questão #1264772 · Direito Ambiental · 2013
Considerando os instrumentos de gestão de recursos hídricos previstos na Lei n.º 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, assinale a opção …
Resolver questão →Questão #1264771 · Direito Ambiental · 2013
A respeito da proteção e uso das florestas e demais formas de vegetação nativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1264350 · Direito Ambiental · 2013
A Resolução 334/2003 do CONAMA, que dispõesobre os procedimentos para o licenciamento ambientalde estabelecimentos destinados ao recebimento deembalagens vazias de agrotóxicos, prevê a exigência de:
Resolver questão →Questão #1263337 · Direito Ambiental · 2013
A Constituição da República de 1988 garante que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo- se ao Poder Público a adoção de políticas ambientais legislativas e administrativas que, em parte, foi discip…
Resolver questão →Questão #1262610 · Direito Ambiental · 2013
A Lei 12.305 de 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, in…
Resolver questão →Questão #1261881 · Direito Ambiental · 2013