Questão #12643502013

Direito Ambiental — Licenciamento ambiental

A Resolução 334/2003 do CONAMA, que dispõe

sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental

de estabelecimentos destinados ao recebimento de

embalagens vazias de agrotóxicos, prevê a exigência de:

A licença prévia, licença de instalação e licença de operação, apenas; B licença prévia, licença de instalação, licença de operação e licença de manutenção; C licença de operação e licença de manutenção, apenas; D licença de instalação, licença de operação e licença de manutenção, apenas; E licença prévia, licença de instalação e licença de manutenção, apenas.

Direito Ambiental — Licenciamento ambiental

Uma questão respondida. E as próximas?