Questão #1273693 · Direito Ambiental · 2013
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Questão #1273623 · Direito Ambiental · 2013
Com relação ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e seus instrumentos de gestão, julgue os itens subsequentes. A pessoa que obtém a outorga de direito de uso de recursos hídricos terá o simples direito de uso,…
Resolver questão →Questão #1273490 · Direito Ambiental · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).São instrumentos da PNMA, entre outros, os incentivos à produção e instalação de …
Resolver questão →Questão #1273489 · Direito Ambiental · 2013
A respeito dos conceitos de área de preservação permanente e unidade de conservação, julgue os itens seguintes.A unidade de conservação compreende o espaço territorial e seus recursos ambientais, com características naturais rele…
Resolver questão →Questão #1273255 · Direito Ambiental · 2013
A responsabilidade civil pela reparação de dano ambiental, de acordo com o princípio do poluidor-pagador, significa especificamente
Resolver questão →Questão #1273103 · Direito Ambiental · 2013
De acordo com o princípio do poluidorpagador, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1273102 · Direito Ambiental · 2013
Sobre a responsabilidade civil por dano ambiental, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1273058 · Direito Ambiental · 2013
No que tange aos recursos hídricos, é correto afirmar que independe do regime de outorga.
Resolver questão →Questão #1272340 · Direito Ambiental · 2013
Com relação à Lei n. 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1271855 · Direito Ambiental · 2013
Das alternativas abaixo, é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente o
Resolver questão →Questão #1271774 · Direito Ambiental · 2013
Observadas as proposições a seguir elencadas, assinale a alternativa correta: I. Para o novo Código Florestal, entende-se por Amazônia Legal: os Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Amapá e Mato Grosso e as regiões situadas …
Resolver questão →Questão #1271773 · Direito Ambiental · 2013
Observadas as proposições seguintes, assinale a alternativa correta: I. O imóvel rural deve manter área de cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sendo o percentual mínimo de 80% se situado em área de florestas…
Resolver questão →Questão #1271729 · Direito Ambiental · 2013
Considerando a aplicação de conceitos relacionados ao meio ambiente e à atuação da administração ambiental definidos no texto acima, julgue os próximos itens. O princípio do ambiente ecologicamente equilibrado é considerado direi…
Resolver questão →Questão #1271728 · Direito Ambiental · 2013
Julgue os itens seguintes, no que se refere a proteção da atmosfera e mudança do clima. Com a adesão do Brasil à Convenção de Viena e ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, por meio do Decreto…
Resolver questão →Questão #1271727 · Direito Ambiental · 2013
A respeito da proteção de florestas e demais formas de vegetação nativa, bem como do controle de transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais, julgue os itens a seguir. Para fins de Projeto de Recuperação de Ár…
Resolver questão →Questão #1271639 · Direito Ambiental · 2013
Acerca dos deveres e responsabilidades dos servidores encarregados do poder de polícia ambiental e de atividades relacionadas, julgue os itens subsequentes. A autoridade ambiental que tiver conhecimento de infração ambiental será…
Resolver questão →Questão #1271472 · Direito Ambiental · 2013
A Lei n.º 9.605/98, que cuida dos crimes ambientais, estabelece que
Resolver questão →Questão #1271464 · Direito Ambiental · 2013
Segundo estabelece a Lei n.º 12.727/12, os apicuns e salgados podem ser utilizados em atividades de carcinicultura e salinas, observados, dentre outros, o seguinte requisito:
Resolver questão →Questão #1271270 · Direito Ambiental · 2013
Considerando os princípios fundamentais que regem o direito ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1271179 · Direito Ambiental · 2013