Questão #1330998 · Direito Ambiental · 2011
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Questão #1330991 · Direito Ambiental · 2011
Na defesa da matéria ambiental, o legislador constituinte abraçou a teoria da responsabilidade objetiva, considerando a possibilidade de ocorrência de dano ambiental. A esse respeito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330888 · Direito Ambiental · 2011
Acerca dos fundamentos que dão base à PNRH, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330783 · Direito Ambiental · 2011
Leia as afirmativas abaixo: I. A pretensão da Administração Pública de promover a execução da multa por infração ambiental prescreve em cinco anos, contados do término do processo administrativo. II. Cumpridas integralmente as ob…
Resolver questão →Questão #1330636 · Direito Ambiental · 2011
Na esteira de suas congêneres modernas, a Constituição Federal de 1988 dispensou especial atenção ao meio ambiente, determinando um capítulo específico para sua proteção e preservação, estabelecendo ainda diversas outras normas n…
Resolver questão →Questão #1330635 · Direito Ambiental · 2011
De acordo com as condutas e atividades norteadas pelo Princípio da Responsabilidade, o poluidor, seja ele pessoa física ou jurídica, responde por suas ações ou omissões em prejuízo do meio ambiente, ficando sujeito a sanções cíve…
Resolver questão →Questão #1330416 · Direito Ambiental · 2011
A responsabilidade em caso de dano ao ambiente é reconhecida, no artigo 225 da CF, como princípio de proteção ambiental e deve ser repartida entre o poder público, a sociedade e o particular. Com relação a esse assunto, assinale …
Resolver questão →Questão #1330310 · Direito Ambiental · 2011
A Constituição Federal de 1988 determina que o Poder Público crie, em todas as unidades da federação, espaços territoriais especialmente protegidos (ETEP), que somente por lei poderão ser alterados ou extintos. Sobre os ETEP, é c…
Resolver questão →Questão #1330293 · Direito Ambiental · 2011
Considere as assertivas abaixo.I. As Unidades de Conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação dividem- se em três grupos: Unidades de Proteção Integral, Unidades de Uso Sustentável e Unidades de Preserva…
Resolver questão →Questão #1330292 · Direito Ambiental · 2011
Tratando-se de Ação Civil Pública Ambiental é INCORRETO afirmar que .
Resolver questão →Questão #1330283 · Direito Ambiental · 2011
Sobre os crimes contra o meio ambiente é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1328330 · Direito Ambiental · 2012
Entre os critérios de seleção de materiais de informação, o critério denominado
Resolver questão →Questão #1327963 · Direito Ambiental · 2012
Com relação à administração pública e ao meio ambiente, julgue ospróximos itens. Pessoas físicas que praticarem atos lesivos ao meio ambiente estarão sujeitas a sanções penais e administrativas, ao passo que as pessoas jurídicas …
Resolver questão →Questão #1327951 · Direito Ambiental · 2012
Em relação às normas que criam e estabelecem a estruturaregimental do IBAMA, julgue os itens seguintes. Compete ao IBAMA o exercício do poder de polícia ambiental nos âmbitos federal, estadual e municipal, dado que esse órgão tem…
Resolver questão →Questão #1327950 · Direito Ambiental · 2012
A respeito das sanções penais e administrativas derivadas decondutas e atividades lesivas ao meio ambiente, julgue os itenssubsequentes. A exploração da carcinicultura após o vencimento da licença não constituiu infração administ…
Resolver questão →Questão #1327907 · Direito Ambiental · 2012
Com relação à Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1327875 · Direito Ambiental · 2012
Sobre a responsabilidade pelo dano ambiental, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1327799 · Direito Ambiental · 2012
Acerca da responsabilidade administrativa derivada de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, considere as afirmativas abaixo. I - O auto de infração ambiental é lavrado no âmbito dos órgãos e entidades ambientais integra…
Resolver questão →Questão #1327609 · Direito Ambiental · 2012
No âmbito dos procedimentos de licenciamento ambiental, a exigência da elaboração de estudo prévio de impacto ambiental e de seu respectivo relatório (EIA/RIMA)
Resolver questão →Questão #1327269 · Direito Ambiental · 2012