Questão #1333050 · Direito Ambiental · 2011
Questões encontradas
Questão #1333049 · Direito Ambiental · 2011
O Ministério Público propôs ação civil pública contra pro- prietário de indústria clandestina (sociedade de fato), que vinha causando poluição hídrica e sonora na localidade em que estava instalada e também contra o proprietário …
Resolver questão →Questão #1332588 · Direito Ambiental · 2011
Com relação a produto químico perigoso, julgue o itemsubsequente. A Convenção de Roterdã regula o comércio internacional de produtos químicos perigosos, fundamentando-se no princípio da prevenção, que objetiva evitar riscos ao me…
Resolver questão →Questão #1332587 · Direito Ambiental · 2011
Considerando que uma bacia hidrográfica de solo permeável, sujeita a precipitações intensas e integralmente recoberta por vegetaçãonatural tenha a totalidade dessa cobertura vegetal removida, julgue o item a seguir, a respeito do…
Resolver questão →Questão #1332586 · Direito Ambiental · 2011
O desflorestamento pode ser considerado um dos principaisresponsáveis pela degradação do meio ambiente amazônico. Entreas suas causas, destaca-se a exploração predatória de baixaeficiência, que deixa um rastro de destruição na fl…
Resolver questão →Questão #1332584 · Direito Ambiental · 2011
Com relação à repartição de benefícios, decorrentes da exploraçãoeconômica de produtos ou processos advindos do patrimôniogenético ou de conhecimento tradicional, julgue os seguintes itens. Os contratos de utilização do patrimôni…
Resolver questão →Questão #1332580 · Direito Ambiental · 2011
Em relação aos crimes ambientais, julgue o item abaixo. Constitui crime ambiental, sujeito à pena de detenção e multa, vender ou expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão e outros produtos de o…
Resolver questão →Questão #1331912 · Direito Ambiental · 2011
Acerca do papel do MP na efetivação da proteção normativa ao ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1331911 · Direito Ambiental · 2011
Acerca da engenharia genética e de sua relação com o ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1331910 · Direito Ambiental · 2011
Com relação às normas que regulam o controle e o transporte de produtos tóxicos e a política energética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1331904 · Direito Ambiental · 2011
ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA:I - Somente a União tem competência para instituir unidades de conservação da categoria parque- II - É comum a todas as pessoas politicas, com exceção dos municipios, a competência pa…
Resolver questão →Questão #1331895 · Direito Ambiental · 2011
Assinale a alternativa correta. Acerca da responsabilidade civil ambiental na legislação brasileira, pode-se afirmar.
Resolver questão →Questão #1331887 · Direito Ambiental · 2011
A respeito dos crimes contra o ambiente, a ordem econômica e o sistema de estoques de combustíveis, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1331739 · Direito Ambiental · 2011
Considere as seguintes assertivas a respeito da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente: I. Conforme entendimento jurisprudencial, o adquirente de uma área contaminada por resíduos sólidos industriais é responsável pelo…
Resolver questão →Questão #1331271 · Direito Ambiental · 2011
A Lei 9.985/2001, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação SNUC, previu que as unidades de conservação devem dispor de uma zona de amortecimento definida no plano de manejo. A esse respeito, assinale a alternat…
Resolver questão →Questão #1331250 · Direito Ambiental · 2011
Considerando a disciplina legal dos crimes contra o meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1331200 · Direito Ambiental · 2011
A Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, constituiu um marco na legislação pátria criando as bases para o Direito Ambiental Brasileiro nos moldes que conhecemos atualmente. Representa verdadeira muda…
Resolver questão →Questão #1331199 · Direito Ambiental · 2011
No que concerne aos crimes ambientais expressamente tipificados na Lei 9.605/98, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1331114 · Direito Ambiental · 2011
De acordo com a Lei Federal no 6.938/81, a política nacional do meio ambiente tem como objetivos
Resolver questão →Questão #1330999 · Direito Ambiental · 2011