Questão #1327268 · Direito Ambiental · 2012
Questões encontradas
Questão #1327070 · Direito Ambiental · 2012
Com base na Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n.º 237/1997, que dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental, julgue os itens subsecutivos.…
Resolver questão →Questão #1326853 · Direito Ambiental · 2012
José da Silva, diretor executivo da Indústria de Cal JS Ltda., foi indiciado pela Delegacia de Crimes Ambientais da SSP/MS pela prática do crime de poluição atmosférica, praticado através do lançamento de grande quantidade de fum…
Resolver questão →Questão #1326634 · Direito Ambiental · 2012
Assinale a opção correta acerca das diretrizes, competências e instrumentos relacionados ao uso da propriedade urbana, conforme previsto na CF e no Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001).
Resolver questão →Questão #1326392 · Direito Ambiental · 2012
Sobre responsabilidade por danos ambientais e meios judiciais de proteção ambiental, sabe-se que a
Resolver questão →Questão #1326391 · Direito Ambiental · 2012
Sobre as normas de proteção ao meio ambiente em vigor, considere as afirmativas abaixo. I - A desapropriação de imóvel rural que não esteja utilizando adequadamente os recursos naturais disponíveis deverá ser feita mediante prévi…
Resolver questão →Questão #1325759 · Direito Ambiental · 2012
Sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1325758 · Direito Ambiental · 2012
Julgue as afirmativas que seguem: I. A água é um bem de domínio público, dividindo-se em águas de domínio da União e domínio dos Estados. As águas de domínio da União foram definidas como aquelas que banham mais de um Estado, sir…
Resolver questão →Questão #1325666 · Direito Ambiental · 2012
Com base na Resolução Conama 001/1986, qual documento relacionado à avaliação de impacto ambiental possui linguagem simplificada de forma a facilitar a compreensão das questões envolvidas pelos diferentes segmentos da sociedade?
Resolver questão →Questão #1325604 · Direito Ambiental · 2012
Analise as afirmativas a seguir.A manutenção da área destinada à reserva legal é obrigação propter rem PORQUEo adquirente possui legitimidade passiva ad causam em ação civil pública proposta em razão de dano ambiental, ainda que …
Resolver questão →Questão #1325603 · Direito Ambiental · 2012
Analise as afirmativas a seguir.De acordo com a Constituição da República, é correto afirmar que o aquífero Guarani, cuja dimensão abrange oito Estados- -membros da Federação, além de se estender ao território do Paraguai, Urugua…
Resolver questão →Questão #1325179 · Direito Ambiental · 2012
Com base nas disposições do Decreto n.º 99.274/1990 e da Resolução CONAMA n.º 237, assinale a opção correta acerca do licenciamento ambiental.
Resolver questão →Questão #1325008 · Direito Ambiental · 2012
I A Lei n. 7.661/88, que Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, considera Zona Costeira, o espaço geográfico contemplando o ar, o mar e terra, incluindo seus recursos renováveis ou não, abrangendo tão somente a faix…
Resolver questão →Questão #1325007 · Direito Ambiental · 2012
I - Entendem-se por educação ambiental não formal, as ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente. …
Resolver questão →Questão #1324704 · Direito Ambiental · 2012
Qual das alternativas abaixo contém princípio(s) não expressamente previsto(s) na Lei Federal n.º 12.305/2010 como norteador(es) da Política Nacional de Resíduos Sólidos?
Resolver questão →Questão #1324669 · Direito Ambiental · 2012
Grandes construções, empreendimentos urbanos engajados, projetos habitacionais, contingenciamento de área urbana para distrito industrial, entre outras situações, revelam potencial desequilíbrio ao meio ambiente e transferem, na …
Resolver questão →Questão #1323762 · Direito Ambiental · 2012
Analise as proposições a seguir: I - Nos termos do art. 225 da CF/88, o Poder Público tem o dever de preservar o meio ambiente. Trata-se de um dever fundamental, que não se resume apenas em um mandamento de ordem negativa, consis…
Resolver questão →Questão #1323438 · Direito Ambiental · 2012
O artigo 225 da Constituição Federal estabelece que constiuem patrimônio nacional, com utilização prevista na forma da lei, dentro de condições que assegurem a pre- servação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos …
Resolver questão →Questão #1323437 · Direito Ambiental · 2012
De acordo com a Lei Complementar nº 140/11, que fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e…
Resolver questão →Questão #1323329 · Direito Ambiental · 2012