Questão #1339125 · Direito Ambiental · 2011
Questões encontradas
Questão #1339120 · Direito Ambiental · 2011
Com relação ao conceito de meio ambiente e dano ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1338838 · Direito Ambiental · 2011
Relativamente à responsabilização por dano ambiental e ao poder de polícia ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1338799 · Direito Ambiental · 2011
Com relação à competência legislativa em matéria ambiental, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1338798 · Direito Ambiental · 2011
Acerca do Licenciamento Ambiental, disciplinado pela Resolução 237/97 do CONAMA é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1338294 · Direito Ambiental · 2011
De acordo com o preceituado pelo artigo 74 do Estatuto do Idoso Lei n° 10.741/2003, de 1º/10/2003 , compete ao Ministério Público
Resolver questão →Questão #1336133 · Direito Ambiental · 2011
Com relação aos recursos hídricos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1336132 · Direito Ambiental · 2011
Assinale a opção correta a respeito do EIA.
Resolver questão →Questão #1336115 · Direito Ambiental · 2011
Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, considere a resposta CORRETA: I. O objeto do Direito Ambiental é a qualidade do meio ambiente propício à vida, o que se evidencia pela perseguição do equilíbrio ecológico. II. O meio am…
Resolver questão →Questão #1336114 · Direito Ambiental · 2011
Sobre o tratamento dos crimes ambientais, disciplinada pela Lei 9.605/98, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1335317 · Direito Ambiental · 2011
O auto de infração à legislação ambiental, de acordo com a Lei n.º 41/1989, sempre deve conter:
Resolver questão →Questão #1335316 · Direito Ambiental · 2011
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) prevê dois grupos de unidades de conservação: as unidades de proteção integral, que permitem apenas o uso indireto dos recursos naturais, e as unidades de uso suste…
Resolver questão →Questão #1335315 · Direito Ambiental · 2011
O Distrito Federal possui legislação avançada com relação a instrumentos de avaliação de impacto ambiental consoante a Lei n.º 1.869/1998. A respeito do relatório de impacto de vizinhança (RIVI), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1335314 · Direito Ambiental · 2011
A legislação ambiental, procurando incentivar a efetividade do direito de moradia, estabeleceu procedimentos de licenciamento específicos na Resolução CONAMA n.º 412/2009. Assinale a alternativa correta relativa aos empreendiment…
Resolver questão →Questão #1335307 · Direito Ambiental · 2011
Uma madeireira, por decisão unânime de sua diretoria, resolve cortar árvores de área de preservação permanente e vender toda a madeira cortada, com obtenção de vantagem patrimonial incorporada ao patrimônio da empresa. Acerca des…
Resolver questão →Questão #1335306 · Direito Ambiental · 2011
Uma construtora ergueu edifício de dez andares a menos de dez metros do Lago Paranoá em Brasília DF, desmatando toda a vegetação ciliar lá existente. Então, vendeu as unidades como residência familiar antes da aprovação do projet…
Resolver questão →Questão #1335305 · Direito Ambiental · 2011
A respeito das condições ambientais das edificações no Distrito Federal, é correto afirmar, segundo a Lei n.º 41/1989, que
Resolver questão →Questão #1334965 · Direito Ambiental · 2011
Leia atentamente as assertivas que seguem e, depois, proceda à sua vinculação com os princípios enunciados, na correta ordem sequencial.I. Manter as bases vitais da produção e reprodução do homem e de suas atividades, e igualment…
Resolver questão →Questão #1334964 · Direito Ambiental · 2011
O som produzido por templo religioso durante os ofícios causa desconforto a moradores da vizinhança. O Ministério Público propõe ação civil pública e a defesa argui sua ilegitimidade, além de invocar a liberdade de culto inciso V…
Resolver questão →Questão #1334694 · Direito Ambiental · 2011