Questão #1340536 · Direito Ambiental · 2011
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Questão #1340528 · Direito Ambiental · 2011
A tutela do meio ambiente envolve a institucionalização de normas, o estabelecimento de objetivos e princípios claros, a identificação de instrumentos efetivos de proteção bem como a organização de uma estrutura que possa realmen…
Resolver questão →Questão #1340406 · Direito Ambiental · 2011
Em relação ao Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia, regulamentado pela Lei Complementar nº 233/2000, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1340236 · Direito Ambiental · 2011
No que se refere ao licenciamento ambiental e ao Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), analise as seguintes alternativas: I. Em decisão motivada, o órgão ambiental competente poderá dispensar o EIA/RIMA, mesmo para as at…
Resolver questão →Questão #1340068 · Direito Ambiental · 2011
Sobre o Direito Ambiental brasileiro, analise as afirmações a seguir. I - A ação civil pública de responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados ao meio ambiente poderá ser proposta, dentre outros legitimados, pela Def…
Resolver questão →Questão #1339789 · Direito Ambiental · 2011
Sobre a Disciplina Constitucional da Matéria Ambiental, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1339788 · Direito Ambiental · 2011
No que se refere a crimes ambientais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1339718 · Direito Ambiental · 2011
A tutela do meio ambiente, devido à complexidade que engendra, envolve definição de políticas públicas, utilização adequada de instrumentos de prevenção e controle das atividades econômicas e atuação constante do poder público. A…
Resolver questão →Questão #1339649 · Direito Ambiental · 2011
A Lei 7.347/1985 disciplina a Ação Civil Pública de responsabilidade por danos ao meio ambiente, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico turístico e paisagístico, entre outros. Tem sido amplamente utilizada na t…
Resolver questão →Questão #1339648 · Direito Ambiental · 2011
A Lei 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, representou grande avanço na proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Consolidou conceitos e as tipificações antes dispersas em outras normas, além de criar di…
Resolver questão →Questão #1339631 · Direito Ambiental · 2011
Com relação aos princípios de direito ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339630 · Direito Ambiental · 2011
Com relação às APPs, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339627 · Direito Ambiental · 2011
Considerando a disciplina legal sobre diversidade biológica e proteção do conhecimento tradicional associado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339626 · Direito Ambiental · 2011
A respeito do EIA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339619 · Direito Ambiental · 2011
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1339538 · Direito Ambiental · 2011
Considerando o conceito e a natureza econômica do direito ambiental e da PNMA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339475 · Direito Ambiental · 2011
Considere os seguintes requisitos:I. Aproveitamento racional e adequado. II. Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis. III. Preservação do meio ambiente. IV. Observância da legislação trabalhista. V. Exploração que f…
Resolver questão →Questão #1339381 · Direito Ambiental · 2011
Leia as afirmativas abaixo: I. A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de degradação do meio dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório d…
Resolver questão →Questão #1339370 · Direito Ambiental · 2011
Considerando as normas constitucionais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1339126 · Direito Ambiental · 2011