Questão #13391252011

Direito Ambiental — Ministério público eleitoral

Não podem ser considerados instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938, de 1981:

A o zoneamento ecológico-econômico e o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente; B a avaliação de impactos ambientais e o licenciamento ambiental; C a instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente e a criação de espaços territoriais especialmente protegidos; D a concessão florestal e a servidão ambiental; E o zoneamento agroecológico da cana-de- açúcar e o relatório de impacto ambiental.

Direito Ambiental — Ministério público eleitoral

Uma questão respondida. E as próximas?