Questão #1384079 · Direito Ambiental · 2010
Questões encontradas
Questão #1383007 · Direito Ambiental · 2010
Os tratados internacionais sobre matéria ambiental
Resolver questão →Questão #1382797 · Direito Ambiental · 2010
Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e a responsabilidade civil ambiental, analise as afirmações a seguir. I - Até a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a responsabilidade civil ambiental …
Resolver questão →Questão #1382207 · Direito Ambiental · 2010
I - Enquanto bioma de importância nacional, é totalmente vedada a utilização de recursos hídricos nos limites geográficos especificados como pertencentes a mata atlântica.II - O Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA), nada …
Resolver questão →Questão #1382204 · Direito Ambiental · 2010
Em relação ao regime jurídico da utilização dos recursos minerais, considere as seguintes proposiçõesI. A permissão de lavra garimpeira pelo Departamento Nacional de Produção Mineral depende de prévio licenciamento ambiental conc…
Resolver questão →Questão #1382159 · Direito Ambiental · 2010
I - Compete exclusivamente ao Ministério público o aforamento de medida judicial visando a proibição da venda de produto geneticamente modificado.II - A tradicional farra do boi, evento popular organizado anualmente no litoral ca…
Resolver questão →Questão #1381859 · Direito Ambiental · 2010
A respeito das Leis n.º 9.605/1998 e 9.055/1995, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1380971 · Direito Ambiental · 2010
O princípio do poluidor-pagador tem origem em recomendaçãoeditada em 1972, pela Organização para a Cooperação e oDesenvolvimento Econômico, sobre os princípios diretoresrelativos aos aspectos econômicos das políticas ambientais. …
Resolver questão →Questão #1380563 · Direito Ambiental · 2010
Acerca das regras afetas à responsabilidade civil por danoscausados ao meio ambiente, julgue os próximos itens. De acordo com entendimento do STJ, a responsabilidade por danos ambientais é subsidiária entre o poluidor direto e o …
Resolver questão →Questão #1380561 · Direito Ambiental · 2010
Julgue os itens a seguir com base nas normas de direito agrário. Os juros compensatórios, na desapropriação para fins de reforma agrária, fluem desde a imissão na posse.
Resolver questão →Questão #1380559 · Direito Ambiental · 2010
Julgue os itens a seguir, no que se refere ao meio ambiente. A pesquisa científica a ser desenvolvida nas reservas biológicas não depende de autorização administrativa do órgão responsável pela unidade, mas apenas da observância …
Resolver questão →Questão #1380428 · Direito Ambiental · 2010
No que se refere à legislação acerca do direito ambiental, julgue ositens que se seguem. Segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, os planos de recursos hídricos devem ser elaborados por bacia hidrográfica e por município.
Resolver questão →Questão #1379595 · Direito Ambiental · 2010
Considerando que as políticas públicas são implementadas com o propósito de evitar danos ambientais e objetivam alcançar a aplicação de princípios ambientais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1378439 · Direito Ambiental · 2010
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) declarou que 2010 é o ano da biodiversidade. O Brasil, como um dos países megabiodiversos, já possui instrumentos para a preservação e conservação, que consideram ainda su…
Resolver questão →Questão #1378419 · Direito Ambiental · 2010
De acordo com o Decreto n° 6.514/08, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, a ação administrativa objetivando a apuração da prática de infrações contra o meio ambiente prescreve em:
Resolver questão →Questão #1378288 · Direito Ambiental · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O princípio da precaução legitima a inversão do ônus da prova nas ações ambientais, segundo recente orientação do Superior Tribunal de Justiça. II. O baixo grau de in…
Resolver questão →Questão #1377863 · Direito Ambiental · 2010
Quando o Distrito Federal legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição, ele estará:
Resolver questão →Questão #1377784 · Direito Ambiental · 2010
Boa parte dos dispositivos do art. 225 da Constituição brasileira de 1988 foram inspirados por uma Declaração aprovada na Conferência Internacional da ONU sobre
Resolver questão →Questão #1377271 · Direito Ambiental · 2010
O texto constitucional prevê a criação de espaços territoriais especialmente protegidos, denominados unidades de conservação (UCs), como um dos instrumentos de tutela da natureza. Acerca desse tema, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1377260 · Direito Ambiental · 2010